DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS LONDRINA
EDITAL Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 230, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Massoterapia, nos
termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 12/03/2024 e término às
18h00 do dia 26/03/2024, conforme item 2 do Edital 91/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 91/2024, no período de 12 de março de
2024 a 13 de março de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu-
institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/
do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 91/2024.
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156154
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.003639/2022-24.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado:
18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS
URBANAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.165,12. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O (A) Diretor(a) do Campus Pinhais notifica a(s) empresa(s) VAN ROSA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
17.267.179/0001-40, não
localizada(s)
no(s)
endereço(s) informado(os), para, querendo apresentar defesa prévia referente ao Ofício nº
14/2023/PINHAIS/CCFO/IFPR/PINHAIS-IFPR, cadastrado no processo n° 23411.019755/2023-
46, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. Os
autos 
estarão
disponíveis 
para 
consulta 
no
sítio 
eletrônico
https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_
externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso
_externo=0. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal
9.784/1999)
CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156545
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23411.010032/2023-81.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 11.301.568/0001-69 -
SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho - 2024/2026, Número de Registro no MTE: PR000232/2024, Data de
Registro no MTE: 24/01/2024 - Número da Solicitação: MR002298/2024 - Número do
Processo: 13068.200516/2024-03 - Data do Protocolo: 24/01/2024, com efeitos a partir de
01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/08/2023 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.854,84. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001296/2023-12.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresas especializadas para
prestação de serviços de apoio na organização de eventos institucionais, para atender
demandas na reitoria e nos campi do Instituto Federal do Piauí, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 323.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL Nº 7-DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna
público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus
Uruçuí, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Química, para atender as necessidades
acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU
de 
10/12/93)
e 
alterações
introduzida 
pelas
Leis 
9.849/1999,
11.748/2008,
12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Período de inscrições: de 12/03/2024 a 14/03/2024, exclusivamente pela
internet, no sitio: seletivos.ifpi.edu.br.
Vagas: 1+ CR
Carga horária: 40 horas semanais
Área: Química
Habilitação exigida: Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências
com habilitação em Química ou Bacharelado em Química com complementação
Pedagógica, com ou sem pós-graduação.
O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação
da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente.
Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br
MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23179.000200/2020-88.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/03/2024 a 08/03/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto
contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na
cláusula segunda do contrato nº 01/2021. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.214,24. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.000559/2024-03.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 26.292,42. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 23057.010087/2018-19.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.773.312/0001-63 -
CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao Contrato nº 066/2018-
PROAD/IFRN em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalha (CCT)
2023 RN000278/2023. Vigência: 01/04/2018 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.756,24. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03/2024 - DG/MC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 06/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato 06/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 13 de março de 2024 e
término em 12 de setembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data
de Assinatura: 08/03/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DO NASCIMENTO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 162/2023.
Nº Processo: 23135.001135/2023-67.
Dispensa.
Nº 6/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
RN/CAMPUS MACAU.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objetivo retificar o contrato nº 162/2023-proad/ifrn
eprorrogar a vigência do referido contrato, em observância ao parecer referencial n. .
00016/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/01/2024 a 26/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.790,06. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 162/2023.
Nº Processo: 23135.001135/2023-67.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 162/2023-
proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº: rn0000278/2023.. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 191.790,06. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Número do Contrato: 112/2013. Nº Processo: 24426.000459.2019-26.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
(CAERN). Objeto: presente Termo de Apostilamento tem por finalidade INDICAR A
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para o período de 13 de março de 2024 à 12 de março de
2025, em estrita obediência à Orientação Normativa AGU Nº 36, de 13 de dezembro
de 2011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.659,60. Data de Assinatura:
11/03/2024.