DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200037
37
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002753/2023-79.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública
federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 7.754,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002932/2023-14.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E
ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023,
que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 13.629,35. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23515.000299/2022-11. Pregão. Nº 29/2021.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 87.883.807/0001-
06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar
a vigênciado contrato nº 81/2022 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Maicon Douglas Marques. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Informática. VIGÊNCIA: 11/03/2024 à 11/09/2024. VALOR: A contratante pagará à Contratada
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de
40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. Patrick Escalante Farias
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Karina dos Reis Costantin . OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e
a contar de 16/03/2024, o contrato de Professor Substituto nº 07/2023, celebrado entre o
Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Karina dos Reis Costantin, nos termos do
artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato
celebrado. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. Leandro Lumbieri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Karine Rui. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/03/2024 a 08/09/2024. Data de
Assinatura: 08/03/2024. Leandro Lumbieri.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2024
DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21/2023
RETIFICADOR
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Retificador Nº 09/2024,
que altera o Edital de Homologação Nº 21/2023, em cumprimento as decisões judiciais, conforme os seguintes processos: NUP: 00408.002635/2024-44 - 00831.000017/2024-60, NUP:
(5110888-73.2023.4.02.5101)00831.000106/2023-25 (REF. 00408.065661/2022-11) (Mandado de Segurança
nº 5065274-79.2022.4.02.5101) e NUP: 00408.002635/2024-44 -
00831.000017/2024-60 (5110888-73.2023.4.02.5101).
Onde se lê:
Tipo de vaga: Ampla Concorrência (AC)
Código/Cargo: NS-01/Técnico em Assuntos Educacionais
.
Inscrição
Nome
Nasc.
POR
LE
CE
Título
Nota
Final
Class. Final
Situação
.
130001912
REBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO
14/08/1985
8.00
7.00
34.00
20.00
69.00
1
CLASSIFICADO
.
130000525
JULIANA LESSA VIEIRA
04/08/1987
7.00
7.00
33.00
20.00
67.00
2
CLASSIFICADO
.
130002192
LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA
08/08/1982
6.00
7.00
33.00
18.00
64.00
3
CLASSIFICADO
.
130002478
DANIELLE DE SOUZA REIS
22/09/1983
6.00
7.00
33.00
18.00
64.00
4
CLASSIFICADO
.
239000182
LUCIANA DE MACEDO FRANCISCO AZEREDO
23/02/1991
6.00
6.00
33.00
18.00
63.00
6
HABILITADO
.
130000464
SARA SANTOS
27/09/1987
8.00
7.00
34.00
13.00
62.00
7
HABILITADO
.
1300010496
FRANCINE CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI
26/07/1982
8.00
7.00
33.00
13.00
61.00
9
HABILITADO
.
130002825
DEBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO
26/07/1989
8.00
7.00
33.00
13.00
61.00
10
HABILITADO
.
130002214
SIMONE SANTOS DOS REIS
14/07/1972
5.00
7.00
31.00
18.00
61.00
11
HABILITADO
.
239011443
ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA SAÇÇO
25/10/1982
8.00
7.00
31.00
12.00
58.00
13
HABILITADO
.
130002325
ALESSANDRA CRISTINE FERNANDES
17/04/1981
5.00
6.00
34.00
13.00
58.00
14
HABILITADO
.
130001204
SARAH GONALVES DUARTE
04/10/1980
8.00
7.00
30.00
12.00
57.00
15
HABILITADO
.
130002436
MARINA DA GLÓRIA PERRUCHO DOS SANTOS
23/02/1989
5.00
6.00
28.00
18.00
57.00
16
HABILITADO
.
239011496
ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
04/01/1978
7.00
7.00
34.00
8.00
56.00
17
HABILITADO
.
130000101
ALLAN COSTA CUNHA
26/05/1994
8.00
7.00
33.00
8.00
56.00
18
HABILITADO
.
239011318
JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
12/05/1980
6.00
7.00
33.00
10.00
56.00
19
HABILITADO
.
130001744
AMANDA LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO
19/08/1980
6.00
7.00
33.00
10.00
56.00
20
HABILITADO
.
239011777
CLAUDIO REZENDE LUCAREVSCHI
30/01/1969
7.00
6.00
33.00
10.00
56.00
21
HABILITADO
Tipo de vaga: Negros (pretos e pardos) (NE)
Código/Cargo: NS-01/Técnico em Assuntos Educacionais
.
Inscrição
Nome
Nasc.
POR
LE
CE
Título
Nota Final
Class. Final
Situação
.
130001675
MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO
04/06/1988
6.00
7.00
33.00
18.00
64.00
5
HABILITADO
.
239006898
SHEILA SOARES DE ASSIS
26/03/1983
5.00
6.00
31.00
20.00
62.00
8
HABILITADO
.
130002108
LÍLHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS
02/09/1987
7.00
6.00
28.00
20.00
61.00
12
HABILITADO
.
239007981
RICARDO MARIANI
27/05/1981
7.00
7.00
31.00
10.00
55.00
35
HABILITADO
.
239003316
CLAUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENO
03/01/1987
8.00
6.00
32.00
8.00
54.00
46
HABILITADO
Leia-se
Tipo de vaga: Ampla Concorrência (AC)
Código/Cargo: NS-01/Técnico em Assuntos Educacionais
.
Inscrição
Nome
Nasc.
POR
LE
CE
Título
Nota Final
Class. Final
Situação
.
130001912
REBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO
14/08/1985
8.00
7.00
34.00
20.00
69.00
1
CLASSIFICADO
.
130000525
JULIANA LESSA VIEIRA
04/08/1987
7.00
7.00
33.00
20.00
67.00
2
CLASSIFICADO
.
130002192
LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA
08/08/1982
6.00
7.00
33.00
18.00
64.00
3
CLASSIFICADO
.
130002478
DANIELLE DE SOUZA REIS
22/09/1983
6.00
7.00
33.00
18.00
64.00
4
CLASSIFICADO
.
239000182
LUCIANA DE MACEDO FRANCISCO AZEREDO
23/02/1991
6.00
6.00
33.00
18.00
63.00
6
HABILITADO
.
130000464
SARA SANTOS
27/09/1987
8.00
7.00
34.00
13.00
62.00
7
HABILITADO
.
130001049
FRANCINE CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI
26/07/1982
8.00
7.00
33.00
13.00
61.00
9
HABILITADO
.
130002825
DEBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO
26/07/1989
8.00
7.00
33.00
13.00
61.00
10
HABILITADO
.
130002214
SIMONE SANTOS DOS REIS
14/07/1972
5.00
7.00
31.00
18.00
61.00
11
HABILITADO
.
130001743
GUSTAVO CARVALHO MALDONADO
30/11/1991
7.00
7.00
28.00
18.00
60.00
13
HABILITADO
.
239011443
ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA SAÇÇO
25/10/1982
8.00
7.00
31.00
12.00
58.00
14
HABILITADO
.
130002325
ALESSANDRA CRISTINE FERNANDES
17/04/1981
5.00
6.00
34.00
13.00
58.00
15
HABILITADO
.
239012243
ANA PAULA LIMA DA SILVA
16/03/1984
7.00
7.00
33.00
10.00
57.00
16
HABILITADO
.
130001204
SARAH GONALVES DUARTE
04/10/1980
8.00
7.00
30.00
12.00
57.00
17
HABILITADO
.
130002436
MARINA DA GLÓRIA PERRUCHO DOS SANTOS
23/02/1989
5.00
6.00
28.00
18.00
57.00
18
HABILITADO
.
239011496
ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
04/01/1978
7.00
7.00
34.00
8.00
56.00
19
HABILITADO
.
130000101
ALLAN COSTA CUNHA
26/05/1994
8.00
7.00
33.00
8.00
56.00
20
HABILITADO
.
239011318
JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
12/05/1980
6.00
7.00
33.00
10.00
56.00
21
HABILITADO
.
130001744
AMANDA LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO
19/08/1980
6.00
7.00
33.00
10.00
56.00
22
HABILITADO