DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Eliezer Lamartine Munhoz de Moraes (INCUBADO).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625039/2024
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas listadas no edital IFSP Campus Bragança Paulista nº 454/2023 e
no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-
Incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ
10.882.594/0001-65, Elisandra Aparecida Alves da Silva (INCUBADO) - CPF ***.209.778-**.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Elisandra Aparecida Alves da Silva (INCUBADO).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625040/2024
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades
sistematizadas listadas no edital IFSP Campus Bragança Paulista nº 454/2023 e no Regimento
Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ
10.882.594/0001-65, Sanmara Gomes de Lima (INCUBADO) - CPF ***.782.855-**.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Sanmara Gomes de Lima (INCU BA D O ) .
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.003230.2024-87
Interessado: AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa AIRTON
GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME, CNPJ nº 08.330.354/0001-06, através do Diário
Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência
da decisão proferida nos autos (fls. 266), que, com fundamento na lei 9.784/99, tendo
como norte
os princípios
da razoabilidade
e da
proporcionalidade, requisita o
ressarcimento no valor de R$ 42.637,33 (Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Sete
Reais e Trinta e Três Centavos) (referência 02/2024) (fls. 238-240), haja vista o ajuizamento
de reclamação trabalhista em face da empresa supracitada e o IFSP, em razão do
inadimplemento de verbas trabalhistas por parte da empresa, que culminou no pagamento
subsidiário pelo IFSP.
Fica também a Empresa AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA - ME,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 11 de março de 2024.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90720/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000010202496. Objeto: Contratação de seguro patrimonial
com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio,
raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo
equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e
responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90720-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92710/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23431000396202404. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, com
dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSP - Campus Boituva.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
92710-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001742/2023-92.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de plano coletivo de seguro contra acidentes pessoais para os
estagiários contratados pelo IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente
obrigatório para integralização do curso e estejam previstas em projetos pedagógicos de
cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive
iniciação científica, e extensão, que apresentam risco à integridade física dos alunos e que
podem ser equiparados a estágio, nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/22
Contratante: IFSP - Campus Avaré
Contratado(a): Tulio Martins de Oliveira.
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Gastronomia, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 06/03/2024.
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Pedro Nunes de Castro.
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de filosofia, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 08/03/2024.
CAMPUS BIRIGUI
EDITAL N° 9/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO ANO DE
2024 DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio à realização dos
eventos a serem desenvolvidos no IFSP - Campus Birigui durante o ano de 2024. O Edital
encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de
apoio de 01 de março de 2024 até as 23:59 do dia 15 de dezembro de 2024, horário de
Brasília. As propostas serão recebidas em fluxo contínuo, com abertura a cada segunda-
feira e encerramento a cada sexta-feira da mesma semana e serão, no dia do fechamento
(sexta-feira) divulgadas no site http://bri.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra
o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico:
cex.bri@ifsp.edu.br, em até dois dias úteis contados do prazo de encerramento, dia de
fechamento (sexta-feira). A análise dos recursos, o resultado final e a homologação de cada
proposta ocorrerá após o período de cada interposição no site: http://bri.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5578/2024 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.000413/2024-25.
Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
vigilância e segurança patrimonial desarmada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total: R$ 479.224,56. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CAMPUS SALTO
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Salto.
Contratado(a): Tathiana Lacotis Kokumai
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 11/03/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Tathiana Lacotis Kokumai,
contratado(a). Data da Assinatura: 11/03/2024.
CÂMPUS MATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 158711
Nº Processo: 23434000238202416. Objeto: Insumos para impressora: toner
preto e unidade de imagem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D'avassi 625 - Bairro Nova Cidade, -
Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158711-5-90125-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 11/03/2024) 158711-26439-2023NE000298
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158134
Nº 
Processo: 
23060.001236/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de links dedicados (Redundantes) de internet, detentora
de outorga da ANATEL, para prestação de serviços continuados de comunicação de
dados para os campi e Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (IFS).. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Dom
José 
Thomaz, 
Nº 
194,
São 
José 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2024) 158134-26423-2024NE999999

                            

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