DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tipo de vaga: Negros (pretos e pardos) (NE)
Código/Cargo: NS-01/Técnico em Assuntos Educacionais
.
Inscrição
Nome
Nasc.
POR
LE
CE
Título
Nota Final
Class. Final
Situação
.
130001675
MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO
04/06/1988
6.00
7.00
33.00
18.00
64.00
5
HABILITADO
.
239006898
SHEILA SOARES DE ASSIS
26/03/1983
5.00
6.00
31.00
20.00
62.00
8
HABILITADO
.
130002108
LÍLHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS
02/09/1987
7.00
6.00
28.00
20.00
61.00
12
HABILITADO
.
239007981
RICARDO MARIANI
27/05/1981
7.00
7.00
31.00
10.00
55.00
37
HABILITADO
.
239003316
CLAUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENO
03/01/1987
8.00
6.00
32.00
8.00
54.00
48
HABILITADO
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.003477/2024-75.
Dispensa Nº
90038/2024. Contratante: INST. FED.
DE EDUC.,CIENC. E
TEC. DE
RONDONIA .
Contratado: 11.465.170/0001-68 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOSSO RUMO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-
especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, para o
provimento dos cargos efetivos da carreira de técnico-administrativo em educação –TAE
(classes "C", "D" e "E") e de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro
de pessoal ativo permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia –I F R O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 796.477,64. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.003801/2024-55.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição
de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2027.
Valor Total: R$ 6.002.568,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23243.001928/2023-59.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado:
22.025.889/0001-02
-
BST7 ENGENHARIA
E
ACESSORIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do contrato nº
005/2023, nos termos da cláusula segunda, passando a vigorar de 27/02/2024 a
25/08/2024 e acréscimo de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) ao valor original do
contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.413.233,12. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
e a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura (AGERROM), com a interveniência
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no
Acre (FUNDAPE)
RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de assessoria técnica e tecnológica para a
reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que envolve o desenvolvimento
de pesquisas concernentes a realidade regional e local do Saneamento Básico, a elaboração
de relatórios técnicos-científicos e a parametrização de sistemas de acompanhamento e a
avaliação da execução do PMSB no município, conforme orienta o Termo de Referência da
FUNASA/2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 01 (um) ano a partir da liberação do recurso,
prorrogável por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificava técnica
para a sua continuidade.
ASSINATURAS: Em 4/3/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 5/3/2024 pela
AGERROM, Presidente Tiago Michael Caliani, e em 6/3/2024 pela FUNDAPE, Presidente
Ismar Bernardo de Araújo.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.000453/2024-64.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO EIRELI. Objeto: Aquisição de
combustíveis visando futuras e eventuais aquisições para atender necessidades do
ifro/campus colorado do oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2026. Valor Total: R$ 201.520,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.011756/2023-21.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE
RONDONIA .
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de de limpeza e conservação nos
anseios do ifro campus colorado do oeste, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 961.938,24. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000205/2024-00.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas,
englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento
de pombos e morcegos, com execução por demanda, para atender o instituto federal de
roraima campus boa vista-rr..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 21.036,90. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23292.017476/2022-81.
Pregão. Nº 21116/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 37.037.304/0001-33 - ALESSANDRO MACIEL GARCIA 01969853905. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 018/2023 - serviço de roçada, aplicação de defensivos e serviços gerais
agrícolas, sob demanda, para o câmpus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 02/04/2024
a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.919,52. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23292.014134/2023-70.
Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE
JARAGUA DO SUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 074/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de
24/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.005,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23292.039782/2022-92.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61001/2022. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P M O R E N O.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência
do contrato 037/2023 - elaboração de projetos básico e executivo da quadra multiuso
coberta do ifsc câmpus palhoça bilíngue, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993,
em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência:
26/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.023,08. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Gestao Publica, curso a distancia,
ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2024.
Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 30/DEING/2024/1.
Inscricoes: de 01 a 15 de marco de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20
de marco de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-
inscricoes-abertas
Florianopolis, 12 de marco de 2024.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 55/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jhonathan Schiochet Aguiar CPF:
071.XXX.109-71 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 12/03/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 11/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Jhonathan Schiochet Aguiar - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 98625038/2024
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades
sistematizadas listadas no edital IFSP Campus Bragança Paulista nº 454/2023 e no Regimento
Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ
10.882.594/0001-65, Eliezer Lamartine Munhoz de Moraes (INCUBADO) - CPF ***.292.128-**.