DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23500.000393/2019-34.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado:
13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
do contrato firmado entre as partes, conforme previsto na cláusula sexta, em decorrência
de homologação de convenção coletiva registrada sob. O
n ° mg000263/2024, sendo observadas as correções salariais e demais reajustes de valores
constantes na convenção coletiva de trabalho. A repactuação também contempla a
alteração da tarifa de transporte municipal e alteração do valor do salário mínimo..
Vigência: 05/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.176,80.
Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 23500.001144/2021-81.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
com reajuste da vigência da contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição de resíduos químicos, biológicos, lixo hospitalar, (perfurocortantes/infectantes)
resíduos inertes e não inertes a (ai e aii), b (bi e bii), conforme cláusula segunda do
contrato 201/2022, e em conformidade com o art. 57, § 8º da lei 8.666/93.. Vigência:
10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.013,60. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23495.000209/2022-78.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O.
Contratado: 10.581.285/0001-55
- WS SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: 2ª
prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 02/2022, referente a prestação de
serviços de continuados de apoio escolar e psicopedagogo(a), câmpus santana do
livramento.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
164.394,48. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23165.001175/2021-90.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PASSO
FUNDO. 
Contratado:
39.323.495/0001-25 - SPACE ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 01/2022, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01/01/2024, em
virtude de convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho sob n°
rs000044/2024; o reajuste de insumos pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca); e a correção de supressão de área. Vigência: 31/01/2022 a 30/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 348.712,08. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23163.000512/2021-41.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r
g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e
conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39,
registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº
rs000045/2024, que gerou o reajuste de 7,19% (sete vírgula dezenove por cento), sobre os
custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude
do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas
remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da
convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Além disso, através desse
instrumento fica reajustado o valor dos insumos, calculado pelo índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca, correspondente à 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por
cento) e o valor pago referente as tarifas de transporte urbano, majoradas no município de
novo hamburgo através do decreto 10.317/2022, no valor de r$ 5,00 (cinco reais)..
Vigência: 08/03/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.482,08.
Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23163.002923/2022-52.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da
convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao
do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de
empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj
n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de
janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que gerou o reajuste de 6,25% (seis
vírgula vinte e cinco por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço
de limpeza,
asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios
incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de
janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula
primeira.. Vigência: 02/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
476.522,20. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235000958202428. Objeto:
Contratação de serviços de
arbitragem esportiva para atender todas as unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 12/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim
Teotonio 
Segurado, 
Q.202 
Sul, 
Conj.01, 
L.08. 
Centro, 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 11/03/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158131
Nº
Processo: 
23233022317202363.
Objeto:
Provável 
Aquisição
de
Medicamentos humanos, insumos ambulatoriais e outros no âmbito do Campus Araguatins
e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 141. Edital:
12/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza
- Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 11/03/2024) 158131-26424-2024NE080025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23338.024358/2022-35.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 41.805.720/0001-01 - MATHEUS MIRANDA MARINHO. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de refeições mediante concessão administrativa de uso de bem
público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 283.200,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23235.002626/2019-11.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 08.778.322/0001-78 - NOVA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses de vigência do contrato nº 11/2020 celebrado com a contratada para a
prestação de serviço de fornecimento de link de internet de 100 mbps, com disponibilidade
24 (vinte e quatro) horas por dia, para o campus Colinas do Tocantins do IFTO.. Vigência:
13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.275,76. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024,
de 08/03/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Fernando Borges Ferreira.
SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 11/01/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Geografia.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/09/2024
PROCESSO: 23338.000160/2024-28
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Fernando Borges Ferreira, como Contratado..
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23203.004484/2022-07. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Professor
Substituto nº 05/2022/CGP-PTU; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: JESUALDO ALVES DE AVELAR. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual para o período de 09/03/2024 a 13/10/2024. DATA DA
ASSINATURA: 08/03/2024; Assinam pelo Contratante, MARCELO PONCIANO DA SILVA e
GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, e pelo contratado JESUALDO ALVES DE
AV E L A R .
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2024
EDITAL DE REABERTURA DA GERAÇÃO DE DEMANDAS DA REDE NACIONAL DE
CERTIFICADORES (RNC), CONSTITUÍDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 43, DE 19 DE JUNHO DE
2023, PARA ATUAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio
de 2022; na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092,
de 24 de abril de 2007, e pela Portaria nº 241, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 23 de junho de 2022; e no Edital nº 43, de 19 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 119, de 19 de junho de 2023, seção 3, página 46, torna pública a
reabertura das demandas aos interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores
(RNC) para execução das atividades de certificação dos procedimentos de aplicação no
Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2024.