DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 679/2024 publicada no D.O.U. de 20/02/2024, Seção
3 Pág. 34, Onde se lê: Inexigibilidade nº6/2024. Leia-se: Inexigibilidade nº7/2024. Onde se
lê: Contratado: 13.504.675/0008-96. Leia-se: Contratado: 13.504.675/0001-10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.074475/2023-78.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO
SA. Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 37.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153038
Nº
Processo: 23066001921202414.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção, alarme, prevenção e combate
a incêndio da STI/UFBA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de
Ondina. 
Cep: 
40170-115, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23096.011481/2023-67.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 48.080.023/0001-80 - LUCILENE MARIA DE CASTRO. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de
espaço público ufcg/prgaf nº 03/2023. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.688,64. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23096.017428/2022-99.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 01/2023. Vigência: 09/03/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.150,88. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n°11/2023, que tem como objeto Aquisição de material
elétrico.
Que a Empresa: J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ N°
07.399.514/0001-00, foi a ganhadora do item 80 no valor de: R$ 1.211,20 (mil duzentos e
onze reais e vinte centavos), Que a Empresa: J. J. VITALLI , CNPJ N° 08.658.622/0001-13, foi
a ganhadora dos itens 38, 73 e 81 no valor de: R$ 2.451,00 (dois mil quatrocentos e
cinquenta e um reais), Que a Empresa: FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ N°
10.286.548/0001-01 -, foi a ganhadora dos itens 17, 18, 19, 20, 22, 56, 67, 71, 74, 77, 78 e
79 no valor de: R$ 18.596,70 (dezoito mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta
centavos), Que a Empresa: RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA , CNPJ N°
22.306.597/0001-30, foi a ganhadora do item 58 no valor de: R$ 276,00 (duzentos e setenta
e seis reais), Que a Empresa: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ N° 26.469.541/0001-
57, foi a ganhadora dos itens 36 e 39 no valor de: R$ 1.213,00 (mil duzentos e treze reais),
Que a Empresa: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ N° 26.507.653/0001-55, foi a
ganhadora dos itens 26, 53 e 54 no valor de: R$ 28.580,51 (vinte e oito mil quinhentos e
oitenta reais e cinquenta e um centavos), Que a Empresa: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA
LTDA, CNPJ N° 28.423.235/0001-05, foi a ganhadora do item 44 no valor de: R$ 2.324,00
(dois mil trezentos e vinte e quatro reais), Que a Empresa: LICITARN COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ N° 31.742.923/0001-42, foi a ganhadora dos
itens 9, 10, 11, 12, 30, 31, 33, 35, 37, 72, 76 e 85 no valor de: R$ 36.116,00 (trinta e seis
mil cento e dezesseis reais), Que a Empresa: I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
CNPJ N° 33.149.502/0001-38, foi a ganhadora do item 70 no valor de: R$ 4.653,00 (quatro
mil seiscentos e cinquenta e três reais), Que a Empresa: DELVALLE MATERIAIS E L E T R I CO S
LTDA, CNPJ N° 37.227.550/0001-58, foi a ganhadora dos itens 14, 15 e 34 no valor de: R$
9.142,20 (nove mil cento e quarenta e dois reais e vinte centavos),
Que a Empresa: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N°
37.386.859/0001-90, foi a ganhadora dos itens 60 e 61 no valor de: R$ 100.747,00 (cem mil
setecentos e quarenta e sete reais), Que a Empresa: DISTRIBUIDORA OBRA LTDA, CNPJ N°
38.070.290/0001-12, foi a ganhadora do item 32 no valor de: R$ 6.234,00 (seis mil duzentos
e trinta e quatro reais), Que a Empresa: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
CNPJ N° 43.098.231/0001-92 , foi a ganhadora dos itens 16, 29, 46, 48, 50, 51, 57, 59, 83,
88, 89 e 90 no valor de: R$ 4.527,05 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e cinco
centavos), Que a Empresa: SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ N°
43.187.389/0001-39, foi a ganhadora do item 52 no valor de: R$ 1.295,92 (mil duzentos e
noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), Que a Empresa: JOSE GADELHA LIMA
NETO, CNPJ N° 43.348.691/0001-21, foi a ganhadora do item 69 no valor de: R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais), Que a Empresa: WBNJ LICITARN LTDA, CNPJ N°
43.455.634/0001-41, foi a ganhadora do item 55 no valor de: R$ 1.743,00 (mil setecentos
e quarenta e três reais), Que a Empresa: T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO, CNPJ N°
44.056.672/0001-94, foi a ganhadora do item 25 no valor de: R$ 4.035,00 (quatro mil e
trinta e cinco reais), Que a Empresa: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ N°
44.307.153/0001-51, foi a ganhadora dos itens 23, 24 e 28 no valor de: R$ 48.360,00
(quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais), Que a Empresa: SILVA DISTRIBUIDORA E
FERRAGISTA LTDA, CNPJ N° 45.309.056/0001-60, foi a ganhadora do item 13 no valor de: R$
14.528,40 (quatorze mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), Que a
Empresa: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ N°
47.171.447/0001-97, foi a ganhadora dos itens 21, 84, 86 e 87 no valor de: R$ 16.804,00
(dezesseis mil oitocentos e quatro reais), Que a Empresa: ODH COMERCIO & SERVICOS DE
ASSESSORIA LTDA, CNPJ N° 49.459.637/0001-30, foi a ganhadora dos itens 1, 6, 7, 27, 47, 75
e 82 no valor de: R$ 67.784,00 ( sessenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais),
Que a Empresa: ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N° 49.956.040/0001-
09, foi a ganhadora dos itens 2, 3, 4, 5, 62, 63, 64, 65, 66 e 68 no valor de: R$ 60.804,00
(sessenta mil oitocentos e quatro reais), Que a Empresa: ATENA NEGOCIOS E SER V I CO S
LTDA, CNPJ N° 49.972.973/0001-81, foi a ganhadora dos itens 40, 41, 42, 43 e 45 no valor
de: R$ 5.532,00 (cinco mil quinhentos e trinta e dois reais), Que a Empresa: MINAS BRAZIL
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ N° 51.048.656/0001-15, foi a ganhadora do item 8 no valor de:
R$ 2.344,00 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais),
Totalizando no valor global da Ata de R$ 445.801,98 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil oitocentos e um reais e noventa e oito centavos) A Ata de julgamento, na íntegra,
encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.078867/2023-59)
DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002090/2023-72.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 03.804.327/0011-86 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação quantitativa
de agentes químicos nocivos possivelmente presentes em ambientes laborais da UFCA,
com o objetivo de atender o disposto na Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME nº 15, de
16 de março de 2022 e na Norma Regulamentadora nº. 15, da Portaria nº. 3.214, de 08 de
junho de 1978, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 14.240,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ
VIGÊNCIA
.
NEW PISOS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
43.425.978/0001-08
06/03/2024 a 05/03/2029
.
MIRIADE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA
35.851.546/0001-30
05/03/2024 a 04/03/2029
.
ELLO NÚCLEO DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO LTDA
37.753.857/0001-92
05/03/2024 a 04/03/2029
.
ESSENCIAL ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA
42.100.691/0001-45
05/03/2024 a 04/03/2029
.
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
02.203.539/0001-73
27/02/2024 A 26/02/2029
.
RAIOSOLARE ENERGIA LIMPA LTDA
52.210.616/0001-90
27/02/2024 a 26/02/2029
.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE QUIXERAMOBIM/CE
30.148.197/0001-71
27/02/2024 a 26/02/2029
.
VANESSA MENDONÇA DE MENEZES, - PROFISSIONAL LIBERAL
27/02/2034 a 26/02/2029
.
FUNDAÇÃO MULHERES ACELERADAS
50.222.057/0001-03
27/02/2024 a 26/02/2029
.
SHAKERS CONSULTORIA E-COMMERCE E MIDIA DIGITAL LTDA
46.172.793/0001-27
23/02/2024 a 22/02/2029
.
ALBUQERQUE PINTO SOARES VIEIRA ADVOGADOS
09.143.187/0001-57
29/02/2024 a 28/02/2029
.
VICTA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A.
41.668.413/0001-26
29/02/2024 a 28/02/2029