DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024
H O M O LO G AÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a
redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna
público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores
substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de
28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.
Nº 21 - Área do Concurso: Pedagogia/Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Humanas, exercício: Câmpus Goiás. Candidata aprovada: IVANE GONÇALVES DA CUNHA ,
média: 8,77. (Processo n° 23070.071715/2023-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL DE 11 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20/2024
A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.002255/2024-
64, Resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 20, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, seção
3, página 60, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professores substitutos, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U.
de 28/11/2022 e Edital Específico nº 02/2024 publicado no D.O.U. de 17/01/2024, Área do
Concurso: Ciências Sociais/Faculdade de Ciências Sociais, para fazer constar, onde se lê:
''Elismennia Aparecilida Oliveira '', leia-se: ''Elismennia Aparecida Oliveira ''.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo.Processo 23070.038580/2023-84.Convênio UFG 159/2023. Objeto:
Atualização dos dados constantes no instrumento de convênio em virtude de alteração,
solicitada pela concedente, do contrato social de empresário individual para sociedade
limitada.Onde consta, nome empresarial, LARISSA PITMAN SANTOS, e nome fantasia,
VALENTA PRODUTORA DE ARTE URBANA, passa a girar com o nome empresarial: VALENTA
ARTE URBANA LTDA e como nome fantasia "VALENTA".Assinatura: 04/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 52/2024/DICS/DAP/PROGEPE, 8 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e
suas alterações, nos termos da legislação, divulga o resultado Final do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº
323/2023/DICS:
Área/Subárea: HISTÓRIA/HISTÓRIA DA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA/
HISTÓRIA E GÊNERO NA AMÉRICA LATINA
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/323-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.001699/2024-93. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COM U N I C AÇ ÃO
S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse da Contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso
I, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652,
de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo
Federal - SICOM.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029.
Valor Total: R$ 152.490,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23854.005665/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
n° 19/2023 de 08/03/2024 a 08/05/2024.. Vigência: 08/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23090.041298/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alterar o Montante de Uso dO
Sistema de Distribuição (MUSD) e diminuir o valor contratual. Vigência: 08/03/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.968,64. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090024041202320. Objeto: Aquisição de Material para uso
Médico, Dentário e Veterinário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Trevo Rotatório
Professor 
Edmir
Sá 
Santos,s/n
- 
Caixa 
Postal
3037, 
-
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 11/03/2024) 153032-15251-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 15, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria
nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da
RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para
Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:
Área: Direito Penal
.
Nº de inscrição
NOME DO CANDIDATO
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota final
.
0832300001
Maira Ribeiro de Rezende
81,0
65,8
146,8
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153257
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato
nº 51/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 07/03/2024 e termo final em 07/03/2025.
Também se constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo no efetivo de postos
inicialmente previsto na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93 e a
redução/eliminação dos custos fixos e variáveis não renováveis conforme os acordãos
1.186/2017 e 1.586/2018 ambos do plenário do tcu.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283.881,51. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153257
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido
amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.277506/2023-61, o
contrato nº 24/2023, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul
planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024,
registrada no mte em 22/12/2023 sob o nº mg004113/2023.. Vigência: 06/02/2023 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.528,48. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 21/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alícia Zem Fraga. Objeto: magistério no Departamento de Zootencia da Escola
de Veterinária, em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21, correspondente
ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1845/2023. Vigência: 05/03/2024 a
31/12/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.277898/2023-69.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 25/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luiza Virginia Duarte. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia
Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1887/2023. Vigência:
06/03/2024 a 31/10/2024. Data da assinatura: 06/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.274941/2023-34.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 16/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thalita Soares Tavares. Objeto: magistério no Departamento de Clínica,
Patologia e Cirurgia Odontológica da Faculdade de Odontologia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 1393/2023. Vigência: 05/03/2024 a 30/10/2024. Data da assinatura: 05/03/2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203253/2024-71.
N.º 23/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Carolina Albuquerque de Moraes. Objeto: magistério no Departamento de
Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 18/2024.
Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202325/2024-62.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem
efeito o Extrato de Contrato nº 08/2024, referente ao contrato de Rafael Câmara de Melo,
publicado no DOU de 06/03/2024, Seção 3, página 51, por motivo de duplicidade.
O Extrato já tinha sido publicado no dia 04/03/2024, Seção 3, página 54
Belo Horizonte, 8 de março de 2024.
KILDREI ALCANTARA NERI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 42/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Danilo de Araujo Nogueira. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 155/2024. Vigência:
25/05/2023 a 17/02/2025. Data da assinatura: 08/03/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208969/2024-64.

                            

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