DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
29
2345003647
GILIANA ZEFERINO LEAL MENDES
0466115220125 OUTROS MA
Cadastro Reserva
.
30
2345001046
LUCIANA FREITAS DA CRUZ
1104969 SSP TO
Cadastro Reserva
.
31
2345005014
JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA
860633 SSP TO
Cadastro Reserva
.
32
2345004782
MILAS EDUARDO BRITO DE AGUIAR
1289717 SSP TO
Cadastro Reserva
.
33
2345000785
GABRIEL PAES SANTOS OLIVEIRA
1450176 SSP TO
Cadastro Reserva
.
34
2345000328
ANTONIO MORAES DA SILVA
7035986 SSP GO
Cadastro Reserva
.
35
2345003348
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES
1944963 DGPC GO
Cadastro Reserva
.
36
2345000515
RENATA BRITO DE SÁ
0277960820046 SSP MA
Cadastro Reserva
.
37
2345002107
WANESSA RIBEIRO FERREIRA
1063204 SSP TO
Cadastro Reserva
.
38
2345005804
WANDERSON DA SILVA CORREIA
882855 SSP TO
Cadastro Reserva
.
39
2345001559
DEANO DE QUEIROZ MENDES FILHO
7252516 PC PA
Cadastro Reserva
.
40
2345000626
ANDRÉ GONÇALVES AGUIAR
1213309 SSP TO
Cadastro Reserva
.
41
2345001184
KETILA RODRIGUES
4139621066 SSP RS
Cadastro Reserva
.
42
2345004387
CÍCERO VALTÉRCIO CHAVES DA SILVA
3709598 SSP PA
Cadastro Reserva
.
43
2345002043
ROSIMARY CAVALCANTE PESSOA
2219033 SSP PA
Cadastro Reserva
.
44
2345002875
MARIA DE JESUS SILVA DE ALENCAR
0149266220005 SSP MA
Cadastro Reserva
.
45
2345004173
JOSE UBDERAN COELHO MENESES
204958120021 SSP MA
Cadastro Reserva
DATA: 11 DE MARÇO DE 2024
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 545.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ:
05.055.128/0001-76 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio nos cursos de graduação das INS T I T U I ÇÕ ES
CONVENENTES, qualificadas no preâmbulo deste instrumento. Vigência: 08/03/2024 a
07/03/2029. Data da assinatura: 08/03/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 13735/2024. Partes: Instituto Regenera e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 12758/2024. Partes: CPAS Tecnologia da Informação Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 13010/2024. Partes: Leite Cardoso e Melo Advogados, e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 12583/2024. Partes: M M Tavares Serviços Contábeis Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 12653/2024. Partes: Blois & Oliveira e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 09322/2024. Partes: Casa da Vovó Restaurante e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 08899/2024. Partes: Node Serviços em Tecnologia Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 08734/2024. Partes: Mark's Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 08366/2024. Partes: Robotax Soluções em Inteligência Artificial Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 89660/2023. Partes: Brasil de Castro Sociedade de Advogados SS e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Processo: 028085/2019-51. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: Sandro
de Oliveira - Leiloeiro Oficial. Objeto: Quarto Termo Aditivo que prorroga a vigência do
contrato nº 20/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula
segunda-vigência e na forma do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 em face da justificativa
constante ao processo 028085/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência 05.03.2024 a 05.03.2025 Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da assinatura:
05.03.2024. Assinaturas: Sandro de Oliveira por LEILOEIRO OFICIAL e Emmanuel Zagury
Tourinho pela UFPA.
AV I S O
RESULTADO DE SELEÇÃO
O Coordenador do Comitê Técnico para Avaliação dos Projetos/Negócios
inscritos no Edital PIEBT para Seleção de Empreendimentos - Chamada Pública 2022, torna
público o resultado da Seleção de Empreendimentos para participar do Processo de
Incubação da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Incubadora de Empresas de
Base Tecnológica - PIEBT/UNIVERSITEC, na categoria Residente.
Proponente Aprovado e Classificado: ANA LÍDIA ZONI RIBEIRO.
Belém, 7 de março de 2024.
ANTONIO EMÍLIO DI MARCO NEVES
Coordenador do Comitê
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.075920/2023-25.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: Contratação de
mepresa especializada em serviços gráficos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Valor Total: R$ 148.560,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL CCM Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em
conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019,
torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Psiquiatria/Internato promovido
pelo Departamento de Medicina Interna, aberto pelo Edital n° 61, publicado no DOU n°
128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, retificado conforme Edital nº 70, publicado
no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 3, p. 79, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.016762/2024-86):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
ET
NF
.
1º Roberto Mendes dos Santos
82,7
96
100
93,21
.
2º José brasileiro Dourado Júnior
75,7
89,3
51
73,73
.
3º João Vítor Nóbrega e Mélo Pereira
83,3
85,7
42,7
72,8
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
ET
NF
.
Não houve candidatos inscritos(as)
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
ET
NF
.
Não houve candidatos inscritos(as)
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de
títulos; NF= nota final.
JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.071246/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento
e embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização, materiais para
manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios, para a Seção de Almoxarifado da
Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 42.
Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 064975/2023-92. Objeto: Aquisição de película de proteção
solar com serviço de instalação para atender às necessidades de diversas Unidades da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contidas no Edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2024) 153079-15232-2024NE000001