DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do Curso de Especialização ¨Relações Internacionais Geopolítica e Defesa, da Faculdade de
Ciências Econômicas da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 392.500,00 (trezentos e noventa
e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/05/2025. DATA E ASS I N AT U R A :
07/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.500239/2024-62.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.515069/2024-11.
Pregão Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA .
Objeto: Contratação de bombona de 20 litros de água natural sem gás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 78.900,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Laborterra Serviços Agronômicos
Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por 12 (dose) meses, com data de
encerramento para o dia 09/03/2025. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024. Prof. Paulo Vitor
Dutra De Souza, Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini,
Diretora Presidente da Fundação e Sr. Leonel Severo de Oliveira, proprietário da
empresa.N.º DO PROCESSO: 23078.512719/2022-12.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura
nº. 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, conforme
indicado
abaixo: 
CANDIDATOS
APROVADOS 
POR
DEPARTAMENTO 
E
ÁREA
Unidade/Departamento/
Área/ CH/
Candidatos Habilitados/
Colégio de
Aplicação
/Departamento de Expressão e Movimento/ Lingüística, Letras e Artes - Artes - Música/ 40/
Ampla Concorrência: 1º- MARIANA SANTOS TEÓFILO - 8,98, 2º- MARCO AURÉLIO DE
CARVALHO AURICH - 7,64/ Pessoas com Deficiência: -/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou
Pardas: -/ O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por
igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário
Oficial da União.
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.203119/2024-18.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 004/2024
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de Serviço Técnico "Parecer Técnico sobre a Violação da Patente BR
122020015658-9", que será Prestado nas Condições Estabelecidas no PLANO DE TRABALHO
POLI-25923. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Vigência: 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 29/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23079.209201/2022-86.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA
SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A concessão de repactuação sobre o
valor contratual relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de auxiliar de almoxarife, com dedicação de mão de obra para o hospital
universitário clementino fraga filho - hucff/ufrj, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 30/05/2022 a
30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.279,60. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 06/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 10h00
no
site www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Serviço
de
lavanderia industrial, higienização e desinfecção para o IPUB/UFRJ-CNEN,
envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas
etapas, desde a sua utilização até o seu retorno em condições ideais de reuso,
sob situações higiênico-sanitárias
PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2024) 153149-15236-2023NE000286
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23079.212334/2023-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44
- CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº
23079.212334/2023-11 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
13/2023, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio 51.914/2023, que
reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, pela convenção coletiva de
trabalho 2022/2024 rj000990/2023, com vigência de 1º de março de 2022 a 29 de
fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados,
bem como em razão da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca/ibge), cujo índice foi aplicado sobre os preços dos insumos não relacionados à
mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o
procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante
à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.548,72. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0261/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR,
e a Empresa Agropastoril Jotabasso Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e
pela Empresa Agropastoril Jotabasso Ltda, o seu representante legal Clarineu José
Nogueira.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 153165
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23082..02022/4/20-18.
Pregão. Nº 63/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o preços dos serviços pela variação do
índice IST. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.148,88. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082001883202493. Objeto: Aquisição parcelada de ração
animal, suplementos e maravalha de pinus para o Programa Animais do Campus (Animus),
o Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAq).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.028838/2023-15.
Pregão Nº 205/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de tradução e interpretação de libras/língua portuguesa, serviços
de guia-interpretação de libras/língua portuguesa e serviço de cuidadores para os 5 campi
da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Valor Total: R$ 2.108.522,40. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 315/2018 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.013893/2018-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado:
40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.
Objeto: Fica
rescindido
unilateralmente o contrato nº315/2018, firmado com a empresa Claro S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, a partir de 01/04/2024. Data de Rescisão:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 23080.017039/2023-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 08/03/2024 a 21/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 488.761,54. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0130. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
até 09/09/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Processo UFSC: 23080.044846/2022-
28. Entidades. Assinam: Geraldo Pauli, pela Prefeitura Municipal de Antônio Carlos;
Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.