DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
N° Processo SEI: 23089.006381/2024-99. Conveniada CNPJ: 47.400.105/0001-00. Start
Carreiras LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração,
oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Data de Assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de
Preços do Pregão nº 148/2023. Processo SEI: nº 23089.034615/2023-15. Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para as Divisões de Tecnologia
da Informação dos campi e da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UN I F ES P .
EMPRESA: 
TEMMAX
COMERCIAL, 
SERVIÇOS 
E
TECNOLOGIA 
LTDA
EPP, 
CNPJ
46.061.446/0001-27, valor R$ 2.695,00.
EMPRESA: TAHITI COMUNICAÇÃO VISUAL
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 65.865.065/0001-45, valor R$
65.000,00. 
EMPRESA: 
PLAXIS
IND. 
COM. 
EQUIP. 
TECNOLÓGICOS
LTDA., 
CNPJ:
30.670.371/0001-41, VALOR R 5.194,00. EMPRESA: ADS CONEXÃO, CNPJ: 41.972.339.0001-
37, VALOR R$ 13.245,00- Validade da ata: 08/03/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens
e 
respectivos
valores 
registrados 
podem
ser 
consultados
no 
site
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
MARLENE RODRIGUES
Pregoeira
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, torna pública a
aplicação de penalidade de MULTA, por inexecução parcial do contrato 44/2023 à empresa
VALENTINA APARECIDA EL SAMAN. CNPJ 37.470.660/0001-46. Processo administrativo:
23089.024640/2023-82 .
Santos-SP, 7 de março de 2024.
EDUARDO JAVAROTTI FILHO
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
SRP
nº 40/2023,
cujos
preços
registrados
estão disponíveis
no
site
COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da
homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: 32.346.844 Catia Regina
Nunes da Silva; Aiq Ferramentas e Instrumentos Ltda; Comercial Sol Radiante Ltda; Dolly
Loos Comércio e Representações Ltda; Guisotech Comércio de Equipamentos Ltda; Holística
Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda; Josiel Danilo da Silva; Lab Vision
Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda; Lin Lab Comercial Ltda; Qualy Comercial Ltda.
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/03/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085000053/23-38. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico Preventivo e
Corretivo do Parque de Telefonia da UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro nas
cidades de Uberaba - MG , de Iturama - MG e manutenção de toda rede de telefonia com
fornecimento de material: conserto dos PABX´S como subsistemas, conserto de aparelhos
telefônicos digitais, analógicos e do Enlace Mini Link de propriedade da UFTM.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 -
Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM..
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2024) 153035-15242-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.010901/2020-64. Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria, Acordo
publicado no DOU de 18/03/2021, Seção 3, Pag.62. Partes: Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, com inconveniência da
Fundação Artur Bernardes. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Parceria,
por 06(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a
11/09/2024. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM,
Túlio Cícero Teodoro da Silva e Carolina Higasi p/ Syngenta Proteção de Cultivos Ltda e
Rodrigo Gava p/ FUNARBE.
EDITAL Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Ciências Exatas e da Terra/ Engenharia de
Software, Gestão de Projetos de Software, Interação Humano-Computador, Campus JK em
Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 1, de 12 de janeiro de 2024.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Caroline Miranda Barroso
9,44
Classificada
Diamantina/MG, 11 de março de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº
16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no
período de 16/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 61 registros 13955 a 14000; Livro 62 registros 14001 a 14126.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço:
https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_
graduacao
Diamantina/MG, 11 de março de 2024
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23282.406843/2020-54.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2021,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57
da Lei n. 8.666/93, com início na data de 16/04/2024 e término em 16/04/2025. Vigência:
16/04/2024 a 16/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 640.264,45. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 05/2024, que acordam
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e FABIO CES A R
SCHUARTZ. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto,
carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a
09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 005/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e ANELIZE
TEREZINHA JUNG FINKLER GOMES, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor
do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do magistério
Superior, "A - Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência
de 13.05.2024 a 30.04.2024. Assinatura: 08.03.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número
do Termo
de Compromisso:
01/2022. Processo:
23064.004146/2022-07.
Chamamento Público nº 01/2022. 1º Termo Aditivo entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ 75.101.873/0013-23 e a
COOPERATIVA DE TRABALHO SOLIDÁRIO PARA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - RECICLASOL, CNPJ 21.500.321/0001-25. Objeto: modificação da
cláusula segunda do Termo de Compromisso, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Compromisso
tem início na data de 21/03/2022 e encerramento em 21/03/2026.". Data da assinatura:
11/03/2024.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.001119/2024-36.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a
gestão de recursos financeiros oriundos de mensalidades da i turma de especialização em
inteligência artificial aplicada à agricultura, da utfpr campus dois vizinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/03/2024 a
08/08/2026. Valor Total: R$ 377.055,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.007035/2024-14.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 10.347.518/0001-50 - AHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de organização de eventos de solenidade de colação de grau para o Campus
Guarapuava da UTFPR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO
DO 2°
TERMO DE
AJUSTE
AO 166°
TERMO DE
COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
Espécie: 2° Termo de Ajuste ao 166° Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram 
a 
União, 
por 
intermédio
do 
MINISTERIO 
DA 
SAÚDE, 
CNPJ:
00.530.493/0001-71, 
a 
ORGANIZAÇÃO 
PAN-AMERICANA 
DA 
SAÚDE
/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ: 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - CNPJ nº 15.126.437/0001-43.
Objeto: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a
EBSERH, para o desenvolvimento das ações do Projeto " Fortalecimento da
integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde
(SUS)". Data de assinatura: 05 de março de 2024. Data da vigência: O presente
Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência
atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 23477.015117/2023-91. Signatários:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - Pelo Ministério
da Saúde,
SOCORRO
GROSS 
GALIANO
- 
Pela
Organização 
Pan-Americana
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares.