DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024
Processo
nº
23760.018864/2023-86.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36 Pregão Nº
071/2023.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH,
CNPJ:
º
15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: A disponibilização, em regime de
comodato, para o item 51, consignado na Ata de Registro de Preços nº 321/2023, de 01
(um) equipamento de conexão estéril para conectar tubos de PVC grau médio, por meio de
solda com alta resistência em sistema fechado assegurando a esterilidade do mesmo. Valor
total do bem, conforme nota fiscal 46716: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Fundamento
Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/03/2024 a 26/08/2024 (data do término da ARP nº
321/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
AV I S O
PREGÃO Nº 91/2023
Processo nº 23760.002015/2024-91. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.643.051/0001-71
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 01 - Luva
para procedimento não estéril tam. médio, único item registrado na Ata de Registro de
Preços nº 361/2023 (Pregão nº 091/2023 - Processo nº 23760.011938/2023-53), firmada
com a empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.643.051/0001-71, com fulcro no
artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo
nº 23760.002015/2024-91 em 08/03/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285,
Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 11 de março de 2024
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760000359202466. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 16
- material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens , a fim de atender
as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal
de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/03/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537031626202318.
Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose
individual de radiação ionizante, recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos
no hc-ufmg, através do fornecimento mensal de dosímetros, e emissão de relatórios
mensais das respectivas leituras, de acordo com a normativa da comissão nacional de
energia nuclear - cnen, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2027. Valor Total: R$ 304.920,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.003114/2024-34.
Dispensa de Licitação Fracassada nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFMG.
Contratado:
00.028.682/0001-40
-
PROMEDON
DO
BRASIL
PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de prótese
metálica auto expansível (stent metálico) para cólon e duodenal, para o Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 -
Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 216/2020.
Nº Processo: 23537.000185/2019-18.
Pregão Eletrônico nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de
23/04/2024 e encerramento em 22/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh (RLCE 1.1.), e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Fundamentação Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução nº 92/2019
do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 627.419,95. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23537021035202324. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de
Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as
necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para
o Pregão Eletrônico nº 71/2023 para aquisição parcelada de materiais químicos e
laboratoriais padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a
procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 16 para a empresa
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 7 para a empresa A.C.L ASSIST.COM.PROD.
P/LAB LTDA; 2 para a empresa BIOPLASMA PROD. LAB E COR. LTDA; 11 para a empresa
MATLAB REPRESENTAÇÕES COMERC. EIRELI; 10 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA
LTDA. Os itens 4, 5, 20 ficaram desertos e os itens 1, 3, 6, 8, 9, 12, 18 foram
cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.022185/2023-
55).
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 81/2023 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais/Dispositivos Médicos Implantáveis, conforme quantidades e
exigências estabelecidas do Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 30 para a empresa BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED HOSP S/A; 29
para a empresa BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 1 para a empresa ST. JUDE
MEDICAL BRASIL LTDA; 3, 32, 33, 34, 35, 38, 41, 49 para a empresa VITORIA HOSPITALAR
LTDA; 53 para a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MED. LTDA; 12, 15, 23, 25,
26, 28, 46, 50, 56, 57 para a empresa SMT IMPORTADORA E DISTR. DE PROD. HOSP.; 31
para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS; 8, 9, 10, 11, 13, 16 para a
empresa VIVA COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA; 24 para a empresa GADALI MEDICAL
COM. PROD MED-HOSP LTDA; 6, 7, 18, 19, 20, 21, 22, 36, 37, 52, 63, 64 para a empresa
SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 2, 4, 5, 45, 47 para a empresa MICROPORT
SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA. Os itens 42, 43, 44, 51, 54, 58, 61, 62 ficaram desertos
e os itens 14, 17, 27, 39, 40, 48, 55, 59, 60 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo. (23537.020328/2023-94).
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537029500/23-75.
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
medicamentos para radiomarcação com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na
instituição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de
Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e
em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade
Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa
Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00132-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/03/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento,
do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO
N° 1 DO EDITAL.).
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitações
(SIASGnet - 11/03/2024) 155021-26446-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155022
Nº
Processo:
23536006212202352.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no Serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos
orgânicos, rejeitos (Grupo D) e resíduos de obras hospitalares (ROH) do Hospital das
Clínicas de Pernambuco - Filial da EBSERH (HC-UFPE). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 11/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536016016202124. Objeto: Outsourcing de Impressão.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE
ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 11/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
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