DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
902414/20
M C I DA D ES
PM Goianinha/RN
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
878533/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILHENA/RO
Altera vigência: 30/04/2025 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:11/03/2024
.
914147/21
M ES P
PM SANTA TERESINHA/PB
Altera contrap: R$ 33.952,50
T Aditivo:08/03/2024
.
907622/20
M C I DA D ES
PM Valinhos/SP
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:11/03/2024
.
874539/18
M ES P
PM Bom Sucesso/PR
Altera vigência: 30/05/2025
T Aditivo:11/03/2024
.
885316/19
M C I DA D ES
PM Santo Antônio de Posse/SP
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:11/03/2024
.
877980/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA/GO
Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:11/03/2024
.
908982/20
MCidades
PM Caraúbas/PB
Alt. Vig. 30/07/2024
Termo Aditivo
.
907764/20
Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MIDR)
PM Catingueira/PB
Alt. Vig. 30/09/2024
Termo Aditivo
.
932278/22
M C I DA D ES
PM Tremembé/SP
Inclusão do subitem LXIII no item 2.2 da CLÁUSULA
S EG U N DA
T Aditivo: 11/03/2024
.
1087121-67
MIDR
PM GUARACIABA DO NORTE - CE
Alt CP R$ 14.307,15
T Aditivo: 11/03/24
.
829259/16
M C I DA D ES
PM Apuiarés/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
934033/22
S U D ECO
PM Rochedo/MS
Altera contrap: R$ 411,62
T Aditivo:06/03/2024
.
886815/19
M ES P
PM Nantes/SP
Altera vigência: 05/04/2025
T Aditivo:11/03/2024
.
819801/15
M C I DA D ES
PM Lafaiete Coutinho/BA
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo: 11/03/2024
.
884745/19
M C I DA D ES
PM Mirante/BA
Altera vigência: 12/04/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
895622/19
M ES P
PM Caiabu/SP
Altera vigência: 05/08/2024
T Aditivo: 08/03/2024
.
887511/19
MIDR
PM SERRA BRANCA/PB
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
951433/23
M C I DA D ES
PM PALMARES/PE
Altera contrap: R$ 28.481,10
T Aditivo:05/03/2024
.
852993/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:11/03/2024
.
895595/19
M ES P
PM Alto Rio Doce/MG
Altera vigência: 10/05/2024
T Aditivo:08/03/2024
.
939942/22
M C I DA D ES
PM BOQUEIRÃO/PB
Altera contrap: R$ 2.214,49
T Aditivo:11/03/2024
.
920139/21
M C I DA D ES
PM Alvarães/AM
Altera vigência: 28/12/2025
T Aditivo:01/02/2024
.
923282/2021
MCidades
P M Recreio/MG
Altera contrapartida: R$11.599,50
T.A: 08/03/2024
.
934677/22
M C I DA D ES
PM CALIFORNIA/PR
Altera contrap: R$ 385,00
T Aditivo:08/03/2024
.
874104/18
M DA S C F
PM PORECATU/PR
Altera contrap: R$ 2.880,00
T Aditivo:08/03/2024
.
908347/20
MAP
PM Governador Valadares/MG
Altera contrap: R$ 409.644,10
T Aditivo:08/03/2024
.
912727/21
M C I DA D ES
PM ITAPORANGA/PB
Altera contrap: R$ 6.047,51
T Aditivo:08/03/2024
.
894436/19
MIDR
PM Rorainópolis/RR
Altera contrap: R$ 1.061.744,72
T Aditivo:08/03/2024
.
894436/19
MIDR
PM Rorainópolis/RR
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:08/03/2024
.
0402553-91/12
M C I DA D ES
PM Curitiba/PR
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:06/03/2024
.
0350945-14/11
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:08/03/2024
.
803878/14
M C I DA D ES
PM Camapuã/MS
Altera vigência: 25/06/2024
T Aditivo:08/03/2024
.
939287/22
MIDR
PM Uruana/GO
Altera contrap.: R$ 2.000,00
T. Aditivo: 08/03/2024
.
893936/20
MIDR
PM Juruá/AM
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:01/03/2024
.
916964/21
M ES P
PM São José da Safira/MG
Altera contrap: R$ 29.056,99
T Aditivo:08/03/2024
.
895206/19
M C I DA D ES
PM Japaratinga/AL
Altera vigência: 25/09/2024
T Aditivo:08/03/2024
.
899344/20
M ES P
PM Candelária/RS
Altera vigência: 02/09/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
921587/2021
MAP
PM Cantá/RR
Alteração do subitem 3.1 do Contrato
T.Aditivo:07/03/2024
.
905308/20
MAP
PM BARRA DE SANTA ROSA/PB
Altera contrap: R$ 61.599,75
T Aditivo:08/03/2024
.
0352366-56/11
M C I DA D ES
PM Sombrio/SC
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
923297/2021
MCidades
P M São Gonçalo do Sapucaí/MG
Altera contrapartida: R$3.009,84
T.A: 08/03/2024
.
939842/2022
MIDR
P M Sericita/MG
Altera contrapartida: R$15.429,52
T.A: 08/03/2024
.
925462/22
MIDR
PM Placas/PA
Altera vigência: 09/07/2024
T Aditivo:07/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.1094.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 01782/2024
destinado à instalação da AGÊNCIA ALBERTO ANDALÓ/SP, na Avenida Alberto Andaló, nº
3360, térreo e 1º pavimento, Centro, São José do Rio Preto/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação do imóvel que abriga
a unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 11/03/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 63.900,00.
LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: CGM
Administração de Bens Próprios Eireli; CNPJ: 07.048.767/0001-30; DATA DA A S S I N AT U R A :
11/03/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
PROCESSO: 5688.01.1454.1/2023;
OBJETO: Contratação de
locação de
imóvel n
10168/2023 imóvel a construir destinado as novas instalações (mudança de endereço) da
AGÊNCIA SANTO ANASTÁCIO/SP; localizado Rua Rui Barbosa, 367, Quadra 06, Lote 09/10,
Bairro Centro, SANTO ANASTÁCIO/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEG A L :
Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V,
do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para
atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da
ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 28/02/2024; VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$20.000,00 (vinte mil reais); LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83;
LOCADORES:
VALDIR
GUARIENTO, 
CPF/CNPJ
sob
o(s)
nº(s)
780.XXX.128-34 e NEIDE JUNKO NACANO GUARIENTO CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 062.XXX.058-
02; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato
nº 2380/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.255.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Plano Anual 2024 - Museu da Língua Portuguesa; Contratada:
IDBrasil Cultura, Educação e Esporte; CNPJ: 10.233.223/0002-33; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 08/03/2024 à 31/03/2025. Data de Assinatura: 08 de março de
2024.
Contrato
nº 2405/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.259.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO IMOB EXPERIENCE. Contratada: LIMA E FARIAS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
E COACH
LTDA, CNPJ
nº
28.875.304/0001-11. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
08/03/2024 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024.
Processo: 5688.01.1733.0/2023; Contrato nº 1957/2024; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do
Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: EMIBM Engenharia e Inovação
Ltda.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; SAP (0900299785); Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$
5.799.041,21 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, quarenta e um reais e vinte
e um centavos); Pregão Eletrônico nº 567/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais
prorrogações; Data de assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 75/2024
Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de nobreaks
para as unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Data
de credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas do dia 03/04/2024. Data e horário
do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 03/04/2024. Data e horário do
recebimento dos lances: 04/04/2024 das 09:30 horas até às 10:00 horas. Processo
Administrativo: 5688.01.0234.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida,
na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão
Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o
número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726
0104.
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º termo de aditamento ao Contrato nº 2542/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.2213.1/2022, Pregão Eletrônico nº 503/5688-2022; Contratada: EMPRESA GERAL
DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 02.566.653/0001-68; Espécie: prorrogação de 05/04/2024 a
02/10/2024; Objeto: Registro de Preços, para prestação de serviços comuns de engenharia
associados majoritariamente a intervenções de acessibilidade, nas unidades da CAIXA,
localizadas preferencialmente no Estado de Pernambuco, AG SHOP RECIFE, SAP
45004584425.
6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de
Locador do Imóvel ocupado pela unidade da CAIXA Ag. Parque Ecológico -PR, situado na
Avenida Parigot de Souza, nº 2.943, Centro, Toledo/PR, CEP 85.905-380. Alteração de
Locador de Vera Regina Barth dos Santos, Angelo Caetano Costamilan, Maria Isabel Barth
Costamilan, Tomaz Barth Costamilan, Renata Barth Costamilan, para Martha Barth dos
Santos, Marcia Barth dos Santos, Paula Barth dos Santos, Leticia Barth dos Santos, Maria
Isabel Barth Costamilan, Tomaz Barth Costamilan, Renata Barth Costamilan, mantidas as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PRO C ES S O :
7068.01045/2011.DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
1º Termo Aditivo para acréscimo/supressão de serviços ao contrato 4997/2023; pactuado
com a empresa: FK GRUPO S/A; inscrita no CNPJ sob nº 55.088.157/0010-01, cujo objeto
é o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou
que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV - SUDESTE; modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0243/2023; contrato assinado em 24/01/2023; Enquadramento Legal para
este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0316.4/2023;
Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de 07/03/2024, R$ 622.639,01; termo assinado
em 08/03/2024.
1º Termo Aditivo para acréscimo/supressão de serviços ao contrato 4962/2023; pactuado
com a empresa: FK GRUPO S/A; inscrita no CNPJ sob nº 55.088.157/0010-01, cujo objeto
é o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou
que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM II REGIÃO NORTE; modalidade: