DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 08129.007022/2019-84.
Inexigibilidade.
Nº
2/2020.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA. Objeto: Contratação de
leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência:
São Paulo, especificamente: a) terreno sito a av. Padre Francisco de Salles Couturato, nº
1157, bairro São Geraldo, município de Araraquara/SP; b) apartamento nº 402, do edifício
Santa Rita, na avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 43 - Santos/SP. Fundamento no art. 57,
§ 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG 200005
Processo nº 08129.014546/2023-16 - Formalização da inexigibilidade do Edital de
Credenciamento nº 01/2021, que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais,
pessoas físicas, mediante credenciamento, objetivando a alienação de ativos, por meio de
leilão ou venda direta, de forma direta ou cautelar, de bens móveis, imóveis,
estabelecimentos comerciais, ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural,
apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os Estados da
Federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas -
SENAD. Total de itens licitados: 0005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666
de 21º/06/1993. Justificativa: Cláusula 4 do Projeto Básico. Declaração de inexigibilidade em
01/03/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora-geral de licitações e Contratos.
Ratificação em 04/03/2024. DEBORA DE SOUZA JANUARIO. Subsecretária de Administração.
Valor Global: R$ 0,05. CONTRATADO: EUCLIDES MARASCHI JUNIOR. CONTRATADO: FÁ B I O
MANOEL
GUIMARÃES.
CONTRATADO:
MATEUS
GONÇALVES
BORBA
ASSUNÇÃO.
CONTRATADO: RONALD DE FREITAS MOREIRA. CONTRATADO: VICTOR OLIVEIRA DORTA.
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.004918/2023-21.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 30.426.527/0001-43 - GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/05/2024. Valor Total: R$ 3.920,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.015407/2022-87.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação do (obra/serviço de engenharia), que será prestado
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2029. Valor Total: R$ 49.376.032,78. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.002235/2024-56.
Dispensa Nº
90001/2024. Contratante:
00.394.494/0032-32 -
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Serviços de
dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc. Na sede da Delegacia de
Polícia Federal de Ponta Grossa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 1.576,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08400.004251/2019-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
PE.
Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O preço
mensal do contrato nº 15/2019-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente
6,40 % e passará de r$ 87.419,68 (oitenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e
sessenta e oito centavos) para r$ 93.010,66 (noventa e três mil dez reais e sessenta e seis
centavos) a partir de 01.01.2024. 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 55.909,80
(cinquenta e cinco mil novecentos e nove reais e oitenta centavos). 3. A presente
repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito contrato, no art. 5° do decreto
n. 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n. 8.666/1993, atendendo solicitação da
contratada, com fundamento
nas convenções coletivas de
trabalho 2024/2024-
pe000122/2024 e pe000123/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos
serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. 4. O
registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da
lei n. 8.666/1993, bem como do acórdão n. 1488/2016- do plenário do tribunal de contas
da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado. Vigência: 01/11/2019
a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.106,60. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.001415/2023-69.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato
é o serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, gestão de frotas,
transmissão de dados gps, gsm/grps, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central
de
monitoramento,
armazenamento
de dados,
cobertura
nacional,
incluindo
o
fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem
designadas, por demanda, conforme necessidade da superintendência de polícia federal no
rio de janeiros - sr/pf/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 237.724,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.004946/2020-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE RO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 14/2020 sr/pf/ro de
serviços de agenciamento de viagens. Frisando tratar-se de extinção prematura do contrato
administrativo por ser conveniente à administração pública (art. 79, ii da lei nº 8.666/93).
Deixa-se claro que não houve falhas de execução por parte da empresa df turismo e
eventos ltda, e que a rescisão contratual advém da vantajosidade apresentada na nova
contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08475.000806/2022-47.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
RO.
Contratado:
07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Reajustar apartir de
18/05/2023 o valor do contrato nº 03/2022.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 92.937,63. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.002045/2023-70.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA
E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa/profissional com formação em engenharia ou arquitetura para
elaboração de termo de referência e planilha de custo de referência, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 7.949,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.000433/2024-30.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de
emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para
atender às necessidades da polícia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 737.789,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.001375/2023-81.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.
Contratado: 23.086.207/0002-07 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para
o prédio sede da superintendência da polícia rodoviária federal no amapá, bem como em
suas unidades desconcentradas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a
03/03/2029. Valor Total: R$ 98.998,52. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.017105/2023-51.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
MS.
Contratado: 14.798.740/0019-59
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet",
por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de
equipamentos, softwares e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2029. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.003513/2024-14.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da polícia
rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 970.765,06. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.020298/2022-46.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
outsourcing de estabilizadores de energia (nobreak), a fim de renovação do parque
instalado na superintendência regional da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
05/09/2026. Valor Total: R$ 106.530,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
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