DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.° 950862/2023, processo n.°
00350.009585/2023-58. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Pestalozzi de
Brasilia - CNPJ/MF n.° 00.506.964/0001-06. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem como escopo a Alteração da Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência - do Termo de
Fomento n.° 950862/2023 Transferegov. Assinatura: Tereza Nelma da Silva Porto Viana
Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Data da assinatura: 29 de fevereiro de
2024.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 8/2023
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria Conjunta MGI/MPO nº 11, de 12 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023,
torna pública a retificação do resultado final do processo seletivo simplificado regido
pelo edital nº 08/2023, para função de codificador censitário, publicado no Diário
Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, alterando apenas a classificação dos
candidatos a seguir , na seguinte ordem: Tipo de Vaga, Função, Inscrição, Nome do
Candidato (Em Ordem de Classificação Geral), Nota Final, Classificação, Status
AMPLA CONCORRÊNCIA
CODIFICADOR CENSITÁRIO - TURNO I
1406454 / JAIRO JANUARIO DE OLIVEIRA / 34 / 325 / Não Eliminado /
1373635 / ANDRÉ STEVAN TEIXEIRA DE JESUS / 34 / 326/ Não Eliminado / 1408542 /
LEONARDO SANTOS GALHÃO / 34 / 327/ Não Eliminado / 1372014 / RICARDO
GOULART PIMENTEL / 34 / 328/ Não Eliminado / 1373589 / DANIEL AFONSO ARRUDA
CARUSO / 34 / 329 / Não Eliminado / 1398609 / LEVI BEZERRA DA SILVEIRA XAVIER
/ 34 / 330 / Não Eliminado / 1383505 / ANDRE LUIZ SANTOS DE LIMA / 34 / 331 /
Não Eliminado / 1377026 / JORGE LUIZ PERCICO / 31 / 439 / Não Eliminado / 1394720
/ JOHNATHAN MATTOS DO AMARAL / 31 / 440 / Não Eliminado / 1375704 / JOSILENE
MARQUES DE ABREU / 31 / 441 / Não Eliminado / 1410315 / JENNYFER KELLY SOARES
DE ARAÚJO / 31 / 442 / Não Eliminado / 1403126 / MARIANA BRAZUNA MONTEIRO
/ 31 / 443 / Não Eliminado / 1408974 / SIMONE DIAS FERREIRA / 31 / 444 / Não
Eliminado / 1402078 / GRAZIELEM FRAGOZO DA SILVA / 31 / 445 / Não Eliminado /
1412044 / MÁRCIA ALEIXO DA CRUZ DE SOUZA / 31 / 446 / Não Eliminado / 1373277
/ ALCIONE DOS SANTOS / 30 / 473 / Não Eliminado / 1411911 / ALINE ALVES DE
OLIVEIRA / 30 / 474 / Não Eliminado / 1409871 / ADSON DA SILVA CHAVES / 30 / 475
/ Não Eliminado / 1408218 / GEIZA MENDES MAGANO SILVA / 30 / 476 / Não
Eliminado / 1374652 / RENAN GONÇALVES CARVALHO DOS SANTOS / 30 / 477 / Não
Eliminado
AMPLA CONCORRÊNCIA
CODIFICADOR CENSITÁRIO - TURNO II
1410442 / EDSON MARTINS / 42 / 42 / Classificado / 1404770 / PATRICK
BOECHAT RODRIGUES / 42 / 43 / Classificado / 1407184 / JÚLIA OLIVEIRA DE CARVALHO
SARMENTO / 42 / 44 / Classificado / 1407418 / WALLACE LIMA DA SILVA / 42 / 45 /
Classificado / 1389034 / BRUNO AMORIM RODRIGUES / 42 / 46 / Classificado / 1399163 /
CRISTIANE DA COSTA VALENTE / 42 / 47 / Classificado / 1374635 / FELLIPE CALIL BESSA / 42
/ 48 / Não Eliminado / 1382896 / BRUNO SANTANA CORRÊA / 42 / 49 / Não Eliminado /
1392631 / JONATHAS ROSA DA SILVA / 42 / 50 / Não Eliminado / 1380601 / LEANDRO SOUZA
PIRES DO AMARAL / 42 / 51 / Não Eliminado / 1389705 / ISABELE FERREIRA MARTINS / 42 /
52 / Não Eliminado / 149682 / ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA FERNANDES/ 42 / 53 / Não
Eliminado / 1404012 / LUIZA REGINA SOARES MALDONADO / 38 / 93 / Não Eliminado /
1403713 / LUIZ FERNANDO DE SOUZA ORNELAS / 38 / 94 / Não Eliminado / 1399078 / ELIAS
CRUZ GONÇALVES TEIXEIRA / 38 / 95 / Não Eliminado / 1399806 / KATIA PEREIRA DA ROCHA
/ 38 / 96 / Não Eliminado / 1406457 / ELISÂNGELA DA SILVA COSTA / 38 / 97 / Não Eliminado
/ 1402518 / VANESSA CRISTINA BARRA DI VAIO / 38 / 98 / Não Eliminado / 1396641 / PEDRO
FIGUEIREDO SOARES / 38 / 99 / Não Eliminado / 1372416 / GABRIEL GOMES BRANDAO
BARBOSA / 38 / 100 / Não Eliminado / 1389486 / CARLOS WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA /
38 / 101 / Não Eliminado / 1372695 / WELLINGTON MARTINS DE ALMEIDA / 38 / 102 / Não
Eliminado / 1388765 / FELIPE FERRARO ROSA / 38 / 103 / Não Eliminado / 1412442 / DAY A N E
THEES FELICIO / 38 / 104 / Não Eliminado / 1383158 / HENRIQUE PEREIRA DAMASCENO / 38
/ 105 / Não Eliminado / 1382174 / FILIPE SAMPAIO GOMES / 38 / 106 / Não Eliminado /
1400584 / REGIS DUARTE DOS REIS / 38 / 107 / Não Eliminado / 1406295 / CHAN CHIN
MENG / 37 / 111 / Não Eliminado / 1373675 / LUIZ FELIPE SIMÕES FURTADO / 37 / 112 / Não
Eliminado / 1391087 / ANA BEATRIZ DE SOUZA MARQUES / 37 / 113 / Não Eliminado /
1412557 / RAFAELLA ALVES DE OLIVEIRA / 37 / 114 / Não Eliminado / 1399768 / ANA
CRISTINA DE SOUZA ARAUJO / 32 / 192 / Não Eliminado / 1403600 / JOÃO VITOR SILVEIRA DE
OLIVEIRA TOMAZ / 32 / 193 / Não Eliminado / 1399035 / MARIANO JOSE DA SILVA / 32 / 194
/ Não Eliminado / 1391185 / VITOR MUNIZ CAVALCANTE / 32 / 195 / Não Eliminado /
1412806 / LEILA DA SILVA SARDINHA / 32 / 196 / Não Eliminado / 1388125 / FABRINE
PORCINO DE ANDRADE / 32 / 197 / Não Eliminado / 1411793 / ALEXANDRE MARCOS DE
SOUZA OLIVEIRA / 32 / 198 / Não Eliminado / 1408554 / PEDRO BELO PRUDENCIO / 32 / 199
/ Não Eliminado / 1405654 / LUCAS DIAS DA SILVA / 32 / 200 / Não Eliminado / 1374779 /
RENATO GADIOLI AUGUSTO / 32 / 201/ Não Eliminado / 1373404 / PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA / 32 / 202 / Não Eliminado / 1384264 / LOHAN SANTANA PAIVA / 32 / 203 /
Não Eliminado / 1395601 / CAMILA DA SILVA ROSA DE ANDRADE / 32 / 204 / Não Eliminado
/ 1374589 / IZABELLE SALVINO COUTINHO / 32 / 205 / Não Eliminado / 1382087 / SONIA
PEREIRA DE AZEVEDO / 32 / 206 / Não Eliminado / 1374110 / JOSIMAR ALVES RODRIGUES /
32 / 207 / Não Eliminado / 1372930 / ANA MARIA MACHADO BELISARIO / 31 / 209 / Não
Eliminado / 1390316 / LENITA DO NASCIMENTO LEITE / 31 / 210 / Não Eliminado / 1399583
/ DAVI PACHECO DOS SANTOS / 31 / 211 / Não Eliminado / 1410721 / MARCELO JULIO
FERREIRA / 31 / 212 / Não Eliminado / 1374948 / GABRIELA DA SILVA CHAVES / 31 / 213 /
Não Eliminado / 1396493 / MARCOS ANTÔNIO DE GOVEIA / 31 / 214 / Não Eliminado /
1374267 / GIOVANNI AZEVEDO DOS SANTOS LEUZZI / 31 / 215 / Não Eliminado / 1410217 /
BEATRIZ MENDONÇA DO NASCIMENTO / 31 / 216 / Não Eliminado / 1406520 / WELLINGTON
NASCIMENTO NACORT JÚNIOR / 31 / 217 / Não Eliminado
N EG R O S
CODIFICADOR CENSITÁRIO - TURNO II
1410442 / EDSON MARTINS / 42 / 1 / Classificado / 1392631 / JONATHAS
ROSA DA SILVA / 42 / 2 / Classificado
MARCIO POCHMANN
Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000448/2023-17.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto
legal e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais,
orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e
especificações, necessários à instalação de projeto de prevenção e combate a incêndio
(ppci), para os complexos sede do ibge, com o fornecimento de toda mão de obra,
material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos
serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 117.238,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: Termo Aditivo, que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE e Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogação de vigência do Serviço de Telefonia
Fixa Comutada no prédio da SES/CE. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 Vigência:
03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: Termo Aditivo, que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE e Rádio Táxi Capital Fortaleza Ltda Objeto: Prorrogação de vigência do
Serviço de Táxigov. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 Vigência:
03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 67.680,00. Data da Assinatura: 01/03/2024.
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114608
Nº Processo: 03621.000368/2023-53.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 29.497.557/0001-61 - CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de portaria para a ses/ma e agência do ibge em são luís..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000174/2024-10.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 05.070.157/0001-07 - PAULO ROBERTO IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação do
imóvel situado na avenida presidente juscelino kubitschek, nº 631, apto 102, em
muriaé/mg, para instalar a agência da fundação ibge em muriaé/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2029. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114614
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 20874.000043/2021-15.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 08.433.186/0001-84 - S.T TELECOM LTDA. Objeto: O prazo da vigência do
contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/03/2023 a 13/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.298,70. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21539.000698/2022-44.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda
do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 15/03/2024 a
15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.246,16. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622
Número do Contrato: 13/2015.
Nº Processo: 03635.000229/2015-61.
Dispensa. Nº 5/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 51.439.867/0001-89 - ADMINISTRACAO DE BENS SAO FRANCISCO LTDA -
EPP. Objeto: Termo aditivo nº 03 do contrato de locação do imóvel onde está instalada
a agência de pesquisa do ibge no município de osasco, estado de são paulo, situado
na rua quintino bocaiuva nº 41 - vila osasco, pelo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.757,48.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).