DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 02160420246040000. Objeto: O objeto da presente licitação tem
por objeto a parametrização das informações necessárias à futura e eventual aquisição,
mediante Sistema de Registro de Preço (SRP), de material de consumo (Gêneros de
Alimentação), de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do
Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/03/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2024) 70003-00001-2024NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0003216-41.2024. Objeto: Contratação de serviço de imunização
contra a gripe por meio da vacina Influenza Quadrivalente, com cepas definidas pela
Organização Mundial de Saúde - OMS, para o ano de 2024, junto a Microempresas ou
Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 .
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2024.0.00000361-5. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de
postos de serviço de apoio técnico, atendendo às especificações do Termo de referência e
seus anexos. Novo Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a
partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/03/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 202300000146398. Objeto: Eventual fornecimento e instalação de
cortinas em locais do interesse do TRE-CE na Região Metropolitana de Fortaleza-CE e nas
Regiões Norte, Sul e Sertão Central do Ceará, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora
(SIASGnet - 11/03/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 121.ª ZONA ELEITORAL
e o Município de FORQUILHA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a
execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos
termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no
Município de FORQUILHA/CE, 8.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985
e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo
Juízo da 121.ª ZE, Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, Juíza Eleitoral da 121.ª Zona
Eleitoral/CE e pela Prefeitura de FORQUILHA/CE, Edinardo Rodrigues Filho, Prefeito de
FORQUILHA/CE. Data: 09/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 49.ª ZONA
ELEITORAL e
o Município de CHOROZINHO/CE.
Objeto: a cooperação
entre os
partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no
alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20
de
dezembro de
1985,
no Município
de
CHOROZINHO/CE,
49.ª Zona
Eleitoral.
Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º
23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 49.ª ZE, Pâmela Resende
Silva, Juíza Eleitoral da 49.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de CHOROZINHO/CE,
Francisco de Castro Menezes Júnior, Prefeito de CHOROZINHO/CE. Data: 2/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 008.ª ZONA ELEITORAL
e o Município de FORTIM/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução
dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do
parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de
Fortim/CE, 8.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as
Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 8.ª ZE,
Leila Regina Corado Lobato, Juíza Eleitoral da 8.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de
Fortim/CE, Naselmo de Sousa Ferreira, Prefeito de Fortim/CE. Data: 01/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 92.ª ZONA ELEITORAL e
o Município de BAIXIO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos
serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do
parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de
BAIXIO/CE, 8.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as
Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 92.ª ZE,
Fabrícius Ferreira Silva, Juiz Eleitoral da 92.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de
BAIXIO/CE, 
Raimundo
Amaurílio 
Araújo
Oliveira, 
Prefeito
de 
BAIXIO/CE.
Data:
04/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90003/2024, (Processo nº 23.0.000006765-2), cujo objeto consiste na
contratação de serviços de limpeza nas dependências internas do Edifício do Fórum
Eleitoral de Anápolis, bem como dos cartórios eleitorais de Luziânia, Pires do Rio, Goiás e
Uruaçu Empresa vencedora: CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
4.829.840/0001-12, com proposta no valor total de R$ 1.015,099,77 (Um milhão, quinze
mil, noventa e nove reais e setenta e sete centavos).
Data da homologação: 08/03/2024.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 11 de março de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0001239-02.2024. Objeto: Contratação dos serviços continuados
de Limpeza e Conservação, Copeiragem e Garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São
Luís/MA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90008-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2024) 70005-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0000043-73.2023.6.13.8112; Contrato nº 006/2024; Contratada: Liris Neiva de
Toledo, Gustavo De Toledo Souza, Diego de Toledo Souza e Lucas de Toledo Souza;
Vigência: 01/03/2024 até 28/02/2025; Objeto: Locação de imóvel para a instalação do
cartório eleitoral 112ª ZE; Valor: R$ 112.321,73; Classificação: 3390.36.15; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000562; Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei nº.
14.133/2021; Signatários: Adriana Mafra Oliveira, Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e
Liris Neiva de Toledo, Gustavo De Toledo Souza, Diego de Toledo Souza e Lucas de Toledo
Souza, pela Contratada; Assinatura: 28/02/2024
EXTRATOS DE RESCISÂO
Processo nº 0004098-54.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 100/2011;
Contratada: Daniel Otoni Meiras, Danilo Otoni Meiras e Diana Otoni Meiras; Vigência: A
partir da data de assinatura; Objeto: Rescisão do contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II,
da Lei 8.666/93 e Cláusula Quatorze do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana -
Diretora-Geral pelo TRE-MG e Daniel Otoni Meiras, Danilo Otoni Meiras e Diana Otoni
Meiras - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 30/10/2023
Processo nº 0003953-95.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 046/2007;
Contratada: Magna de Sousa Rocha Eler e Kleiner Eler de Moura; Vigência: A partir de
26/10/2023; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93
e Cláusula Dezoito do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-
MG e Magna de Sousa Rocha Eler e Kleiner Eler de Moura - locadores, pela Contratada;
Assinatura: 06/03/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0004447-57.2019.6.13.8000; 4ª TA ao Contrato 17/2007; Contratada: Adma
de Freitas Bejjani Silva e Hemerson Victor Martins Silva Bejjani; Vigência: 1º/03/2024
a 28/02/2029; Objeto: Sucessão de posição contratual, prorrogação e revisão dos
Valores
do
Contrato;
Valor: 
R$
83.575,20;
Classificação:
33.903.615;
PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº
8.245/91 e art. 10 da Lei nº 8.245/91 c/c com art. 61, caput, da Lei nº 8.666/93;
Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Samir de Freitas
Bejjani - representante dos locadores, pela Contratada; Assinatura: 29/02/2024
Processo nº 0004622-51.2019.6.13.8000; 2º TA ao contrato nº 10/2017; Contratada:
MARIA DO AMPARO DE MATOS SOARES PRATES E OSMAR SOARES PRATES; Vigência:
1º/03/2024 a 28/12/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato 107/2017; Valor: R$
223.268,40; Classificação:
33903615; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE:
2024NE567;
Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana -
Diretora-Geral pelo TRE-MG e MARIA DO AMPARO DE MATOS SOARES PRATES E
OSMAR SOARES PRATES, pela Contratada; Assinatura: 29/02/2024