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DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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168
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 53/2021,
Processo Administrativo
Eletrônico nº
0005123-
44.2021.6.27.8000. Informamos
que, em complemente
ao extrato
publicado em
18/01/2022 (DOU Edição 12 - Seção 3 - Página 145), o item 10 restou fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 27/2021,
Processo Administrativo
Eletrônico nº
0002046-
27.2021.6.27.8000. Objeto: Serviços de coleta e higienização de roupas utilizadas em
serviços de saúde. O Pregão Eletrônico restou deserto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 46/2021,
Processo Administrativo
Eletrônico nº
0004378-
64.2021.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviço continuado Omnichannel em nuvem
para comunicação da JE/TO com redes sociais. O Pregão Eletrônico restou frustrado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 73/2022,
Processo Administrativo
Eletrônico nº
0014612-
71.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços de locação de grupo gerador para
as Eleições 2022, a ser utilizado na sede do Tribunal, como contingência ao atual
sistema em operação. O Pregão Eletrônico restou frustrado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 54/2022,
Processo Administrativo
Eletrônico nº
0001163-
46.2022.6.27.8000. 
Adjudicada:
1) 
PONTOMEDI
DISTRIBUIDORA 
(CNPJ
nº
37.374.797/0001-05), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 217,80 (duzentos
e dezessete reais e oitenta centavos), e pelo valor total de R$ 435,60 (quatrocentos
e trinta e cinco reais e sessenta centavos); item 2, pelo valor unitário de R$ 12,03
(doze reais e três centavos), e pelo valor total de R$ 360,90 (trezentos e sessenta reais
e noventa centavos); item 5, pelo valor unitário de R$ 33,73 (trinta e três reais e
setenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 67,46 (sessenta e sete reais e
quarenta e seis centavos); item 6, pelo valor unitário de R$ 206,00 (duzentos e seis
reais), e pelo valor total de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais); item 7, pelo valor
unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 550,00 (quinhentos e
cinquenta reais); item 14, pelo valor unitário de R$ 53,76 (cinquenta e três reais e
setenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 268,80 (duzentos e sessenta e oito
reais e oitenta centavos); item 15, pelo valor unitário de R$ 70,59 (setenta reais e
cinquenta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 352,95 (trezentos e cinquenta e
dois reais e noventa e cinco centavos), e item 21, pelo valor unitário de R$ 30,86
(trinta reais e oitenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 92,58 (noventa e dois
reais e cinquenta e oito centavos). Os itens 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19,
20, 22, 23, 24, 25 e 26 restaram desertos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo
Administrativo Eletrônico nº 0013615-
88.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e adaptação para
edificações de propriedade ou de uso do Tribunal, por demanda, com fornecimento de
mão-de-obra e materiais. O Pregão Eletrônico restou frustrado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 24/2023,
Processo Administrativo
Eletrônico nº
0001084-
33.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE
SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 44.102.941/0001-01), vencedora do
lote 01, pelo valor total de R$ 30.390,98 (trinta mil, trezentos e noventa reais e
noventa e oito centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 39/2023,
Processo Administrativo
Eletrônico nº
0002529-
86.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA (CNPJ nº
23.982.490/0001-74), vencedora
do item 01, pelo
valor mensal de
R$ 600,00
(seiscentos reais).
Palmas-TO, 11 de março de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica S/N, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT, e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. b) Objeto: Autorização de
cessão de uso de software, por meio da disponibilização de cópia do código-fonte do
sistema BALCÃO VIRTUAL. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. d) Vigência:
60 meses a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 06/03/2024. f) PA:
0002797/2023.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 009/2024, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e o Estado da Bahia, por intermédio do TJBA. b)Objeto: autorização
de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais
desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0, tratado no Processo Administrativo SEI
N. 0009267/2020. c)Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e no Decreto
11.531/2023. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
09/03/2024. f)PA: 0027325/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0035161/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de
saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e
Benefícios Sociais - Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do
edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00070-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio
do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 08/03/2024) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 255
(duzentos e cinquenta e cinco) bens de informática(Proc. 17395/2023); b) fund. legal: art.
76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 c/c art.7º, I, da Lei 14.479/2022; c) objeto: doação dos
bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$17.510,63; e) prazo para retirada dos
bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 08/03/2024 o Sr. Júlio
Cesar Hessel, pela Donatária e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar
Marques Carvalho, pelo Doador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
03º Termo Aditivo ao Contrato 028/2021, Proad 13964/2021. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa SP Elite Eventos e Turismo Eireli (CNPJ: 23.460.542/0001-42). Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/06/2024 a
15/06/2025, com autorização de rescisão antecipada e atualização dos valores dos
cardápios objeto do contrato. Assinam em 11/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges
Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Ricardo Rodrigues dos Santos,
representante legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NE V ES
CNPJ: 18.314.609/0001-09. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do
Quadro de Pessoal do Município de Ribeirão das Neves para prestação de serviços em
unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 4764/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a
partir da data de 08 de março de 2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Moacir Martins da Costa Júnior (pelo
conveniado) e Patrícia Helena dos Reis
(pelo convenente). 40006/2024 - e-PAD
9997/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 3688/2023. Objeto: Contratação
sob demanda visando a
prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade
de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais
para os eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de
Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/03/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/03/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 02/2024, relativo ao registro de preços para a aquisição e montagem de
estantes porta paletes, cujo objeto foi adjudicado à empresa LUGGER BRASIL FA B R I C AÇ ÃO
DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n. 03.753.419/0001-02.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80006
Nº Processo: 3855/2024. Objeto: Contratação de serviços de motorista,
motorista líder (CBO 7823-05) e recepcionista (CBO 4221-05), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2024) 80006-00001-2024NE000027

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