DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6. Apresentação e aprovação do plano de contas contábil padronizado,
relatórios e demonstrações financeiras a ser utilizado pelo sistema CFDD/CRDD e
publicação no portal da transparência.
7. O que ocorrer.
Brasília-DF, 8 de março de 2024
OSNILDO OSMAR SILVEIRA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil,
CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar
Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos
da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021
e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do
Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no
próximo dia 09 de abril de 2024, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira
convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na
melhor forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas,
localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP
71.931-360, com a seguinte pauta do dia:
AGO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA: 09/04/2024 - (terça-feira)
HORÁRIO: 1ª Convocação - 09h00min.
2ª Convocação - 09h30min.
PAUTA: Apresentação, Avaliação e Aprovação das contas do CFDD/BR, referente
ao exercício do ano de 2023.
Brasília-DF, 8 de março de 2024
OSNILDO OSMAR SILVEIRA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 925042
Contratação de serviços especializados para transmissão de eventos realizados
pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF com participantes na forma presencial
e também remota, a serem realizados em Brasília/DF, bem como na cidade do Rio de
Janeiro. Estimativa da Proposta: até R$ 201.999,72 (duzentos e um mil, novecentos e
noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Abertura das Propostas: 26/03/2024 às
09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925042
Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando
suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
Estimativa da Proposta: R$ 2.377.315,50 (Dois milhões, trezentos e setenta e
sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos)
Abertura
das
Propostas:
22/03/2024
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 925042
Contratação de serviços de locação de equipamentos para os eventos de
qualificação Profissional a serem realizados pelo CONFEF em Brasília no ano de 2024.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Estimativa da Proposta: R$ 114.110,86 (Cento e quatorze mil, cento e dez reais
e oitenta e seis centavos).Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h na página eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.006291/2023-02
Contrato nº 04/2024 - Contratada: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ:
37.131.539/0001-90. Objeto: contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura
(equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresa especializada visando à
realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, no estado de Goiás, no período de 12 a 15 de
março de 2024. Valor Global: R$ 337.402,44 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e dois reais
e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.01.33.90.039.002.028 -
Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº
666/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.003/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de 08/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
PROCESSO Nº 00196.006742/2023-01
OBJETO: Contratação de serviços de transporte por empresa especializada,
visando à realização do 14º Seminário Administrativo do Cofen, que acontecerá em
Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 69.899,00
(sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação,
que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante IMPACTO COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 20.102.044/0001-30, que se sagrou vencedora com o
valor global de R$ 69.899,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a
disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do
Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.
Brasília/DF, 11 de março de 2024.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 04/2024, firmado com a empresa MULTIPLENA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 04.936.559/0001-89). Objeto: Fornecimento e
instalação de divisórias (Grupo 1 da ARP nº 03/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993
e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 03/2023, proveniente do
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura.
Processo:
0110039.00000112/2023-61.
Valor
Global:
R$
149.321,00.
Cobertura
Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de
Empenho: nº 285, de 29/02/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida,
Presidente do CFMV. Data de assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato CFMV nº 16/2021, firmado em 21/09/2021
(vigência de 30 meses, a contar da data de assinatura), com a empresa NETWORLD
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA (CNPJ 00.545.482/0001-65). Objeto: Prorrogação da
vigência por 30 meses. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2026. Fundamento legal: artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 1648/2021 (Pregão Eletrônico nº
08/2021
-
Comprasnet
UASG
389185).
Processo
de
renovação:
SUAP
nº
0110044.00000088/2023-27.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.011
(Comunicação de Dados). Notas de empenho: nºs 89 e 245. Emissão: 22/01/2024 e
19/02/2024, respectivamente. Valor total (30 meses): R$ 22.437,30. Signatários: pela
Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela
Contratada, Marcos André Figueiredo Chaves, Sócio. Data de assinatura: 07/03/2024.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 926614
Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços
gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento de materiais do Dia do Assistente
Social 2024 e dos itens 2.2.2 e 3.3.1 do Plano de Ação 2024 da entidade. Todas as artes
finais são fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas neste Termo de
Referência. Total de itens licitados: 24. Edital: 12/03/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00
às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001,
Complexo
Brasil
XXI,
Asa
Sul,
Brasília/DF,
CEP:
70322-
915
ou
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 12/03/2024 às
08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 26/03/2024 às
13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá
ser
baixado
nos
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e/ou
https://cfess-
br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de
segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluindo acesso por aplicativo,
com manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) e
sistema de alarme e plantão 24 horas, com o fornecimento em comodato/locação de todos os
equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados na sede do CAU/ES. Processo
Administrativo n° 1867507/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital
disponível
no
site:
https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/
e
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 26/03/2023 às 09:00 horas (horário
da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27) 3025-4197.
Vitória ES, 12 de março de 2024.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, POR meio da
Gerência
Administrativa
e
Financeira,
informa
que
está
recebendo
proposta
orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº: 476905.000165/2024-
13.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA O CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, conforme especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência. Prazo: 3 dias úteis. Maiores informações:
E-mail: paula.carrazzoni@crape.org.br, Telefone: (81) 3268-4414
Endereço: Rua José de Vasconcelos, 93, Tamarineira, CEP: 52110-040, Recife - PE.
Recife (PE), 11 de março de 2024
PAULA MORAES FELIZOLA CARRAZZONI
Gerente Administrativa Financeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO SEI Nº 476910.001848/2023-38
Chamamento Público é a seleção de organização da sociedade civil definida
na alínea a do inciso I do artigo 2 da Lei n 13.019/2014, para celebração, em regime
de mútua colaboração, destinada à consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, mediante cadastro de instituições de ensino do Estado do Rio Grande do
Sul, para apresentação do Projeto de Capacitação de Profissionais de Administração
Registrados e Adimplentes no CRA-RS, em curso de pós graduação latu sensu de
especialização na área de conhecimento de governança e compliace, no formato EAD,
contemplando, no mínimo, os seguintes temas: Governança Pública, Governança
Corporativa, Gestão de Risco nas áreas Públicas e Privadas, Ética, LGPD e Compliace.
O presente edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do CRA-RS, na
internet www.crars.org.br com prazo mínimo de 30 dias para a apresentação das
propostas, contado da data de publicação do edital. A administração pública divulgará
o resultado preliminar do processo de seleção na página do sítio oficial na internet
www.crars.org.br, iniciando-se o prazo para recurso.
Porto Alegre, 8 de março de 2024.
FLAVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
JÚLIO CÉSAR LOPES ABRANTES
Vice Presidente Administrativo
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