DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender os alunos da EEMTI Professora Maria Afonsina 
Diniz Macêdo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 
Vigência – por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 28 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA 
Contratante JONATA GONÇALVES FERNANDES CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027868/2024-65/IG:1304514
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0024/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, com o endereço Praça Gustavo 
Barroso, s/n, Bairro Jacarecanga, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON 
MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede à com sede à Rua Distrito Araticuns, nº 100, Município Bela cruz, ceará CEP 62.570-000, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite 0003/2023 publicado no DOE pagina 41 de 27/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.027868/2024-65 e 
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, da Carta Convite 0004/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 300KVA no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de Fevereiro de 2024 até 22 de Março de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA Contratante 
ADRIELLY MONTE ROCHA Contratado.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014856/2024-71/IG:1304800
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0495-66, com o endereço Rua Monsenhor 
Liberato, nº 1850, Bairro Fátima, Município Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Otacílio 
de Sá Pereira Bessa; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO ; V - ENDEREÇO: Fortaleza, 
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CARTA CONVITE de nº 06/2023 publi-
cado no DOE de 25 de setembro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001014856/2024-71 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO 
do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO/READEQUAÇÃO DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E QGBT, da Escola 
E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (dias) dias, a partir de 05/01/2024 até 04/03/2024..; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s)1. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATANTE ANTÔNIO 
GLAIRTON GOMES CAMELO CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030406/2024-25/IG:1304664
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01 /2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, Bairro Centro, Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01 
/2023, publicado no D.O.E de 06/06/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.030406/2024-25, regulamentado no art. 78, inciso 
XI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Razão Social da 
Empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA, doravante denominada CONTRATADA, para GRANGAZ LTDA, no contrato ora aditado que tem por objetivo 
Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS.. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO CNPJ A empresa passará da Razão Social KARINE DA COSTA OLIVEIRA, para a Razão Social GRANGAZ LTDA.; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Lucas Alvino da Silva CONTRATANTE KARINE DA COSTA OLIVEIRA CONTRATADO .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024716/2024-19/IG:1306567
I - ESPÉCIE: 1 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, com o 
endereço na Avenida São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa Fria, Município Itapiúna/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: Itapiúna-Ceará; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). LUIZ EDGAR 
DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Itapiúna-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.024716/2024-19 e regulamentado nos Art 57, §1º, Inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapiúna-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e de execução , ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, da Escola de Ensino Médio em tempo Integral Franklin Távora, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) 
dias, a partir de 28/04/2024 até 26/07/2024. DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta) dias, a partir de 09 de fevereiro de 2024 até 08 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATANTE LUIZ 
EDGAR DUARTE DA SILVA CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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