DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.033554/2024-00/IG:1306547
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEEP JUAREZ TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498-09, com o endereço na Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 747,
Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora da Sefor 3, Srª. VITÓRIA
MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: STYLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
51.603.560/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Gonzaga da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023, publicado no DOE de 29/12/2023
e de acordo com o processo nº 22001.033554/2024-00 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE REFORMA
DO LABORATÓRIO DE EDIFICAÇÕES, BANHEIROS, QUADRA DE ESPORTES E CIRCULAÇÃO, na EEEP JUAREZ TÁVORA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: DA
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 04/03/2024 até 02/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de fevereiro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA contratante Luiz Gonzaga da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-MARIA BENI-
VANIA ALVES 2-EMANUELA MENDES ALENCAR. Fortaleza 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031481/2024-11/IG:130667500
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I. PROFESSORA TECLA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0547-21, situada na Rua:
Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VK SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.025.807/0001-02, com sede à RUA FRANCISCO CAMARA, 229, LOJA 12 ALTOS, BAIRRO
CENTRO, AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. KAREN DANVELLA ALVES CAVALCANTE;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
05/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031481/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA PARA SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS (CARGA
INSTALADA: 85KW), da E.E.M.T.I. PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 26/01/2024 até 24/02/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento.; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATANTE KAREN DANVELLA
ALVES CAVALCANTE CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027416/2024-83/IG:13065520
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARIA JOSÉ COUTINHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270/82, com o endereço CE 351,
KM 08, Bairro SANTA CLARA, Município QUITERIANÓPOLIS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora
Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta; III - ENDEREÇO: QUITERIANÓPOLIS/CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUÇÕES, inscrita
no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Valcenir Vieira Costa; V - ENDE-
REÇO: QUITERIANÓPOLIS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
0014 publicado no DOE de 27 de setembro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.027416/2024-83 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma civil para adequação de salas de aula, da Escola Maria José Coutinho, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias,
a partir de 21 de janeiro até 20 de março de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta
Contratante Antonio Valcenir Vieira Costa CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029216/2024-65/IG: 1305593
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0395-01, com o endereço Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO
DEYMISON MARCOS; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 2023/0003 publicado no DOE de 21/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001029216/2024-65 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E MULTIMEIOS, da Escola de Ensino Médio de Tempo
Integral Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/02/2024 até 24/04/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA Contratante ANTÔNIO DEYMISON
MARCOS CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024650/2024-59/IG:13055880
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTONIO COELHO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0349-68, com o endereço Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município São Benedito/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA:
R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ricardo Filho Vieira Melo; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.024650/2024-59
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de execução de Construção de cozinha,
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