DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
refeitório com acessibilidade, escoamento pluvial e acessibilidade na EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO, da Escola de Ensino Médio em Tempo 
Integral Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/02/2024 até 13/04/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/11/2023 até 
04/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2024.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril Contratante Ricardo Filho Vieira Melo Contratado.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.022590/2024-30/IG: 1305540
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, com o endereço Avenida 
Cicero Marques, nº 02, Bairro Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES 
DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucivan 
José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato 
de nº 06/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.022590/2024-30 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros de alimentação, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 29/02/2024 até 07/06/2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian 
Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATANTE Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029336/2024-62/IG:130481200
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0005/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A /EEMTI DE CASCAVEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0845-58, com o endereço Rua Gabriel Gomes 
Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Fabio 
Junior Lima Demetrio; III - ENDEREÇO: Cascavel/Ce; IV - CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 
20.278.930/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo pela Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira; V - ENDEREÇO: 
Cascavel/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/09445 publicado 
no DOE de 08/05/2023 e de acordo com o processo nº 01914024/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Cascavel/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem 
por objetivo do GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS da EEMTI DE CASCAVEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais s 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 07/05/2024 até 02/11/2024. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO 
E VINTE) dias, a partir de 03/03/2024 até 30/06/2024.. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo., Data 
do sistema SUÍTE.; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabio Junior Lima Demetrio CONTRATANTE Stefania de Oliveira 
Holanda Siqueira CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020999/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1304955
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima; III - ENDEREÇO: 
QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2023, oriundo da CARTA CONVITE n° 01/2023, 
publicado no DOE de 05/04/2023, de acordo com o processo n° 22001.020999/2024-11 , regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da Escola de Ensino Médio Doutor Andrade Furtado II, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir 
de 02/03/2024 até 17/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de fevereiro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Fernandes Bastos – CONTRATADA. Fortaleza, 
28 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021746/2024-65/PRÉ-RESERVA: 130493900
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0806-41, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Herberto Araújo Souza; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: MURIELLE 
E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°42.981.937/0001-35, neste ato representada pela Sra. Ana Muriane Lima 
Santiago; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação 
eletrônica de nº 2023/04445 publicada no DOE de 22/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021746/2024-65 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROSLIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
(DEDETIZAÇÃO), do CENTRO CEARENSE DE IDIOMASUNIDADE MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 139 (cento e trinta e nove) dias, a partir de 14/03/2024 até 30/07/2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Herberto 
Araújo Souza - CONTRATANTE – Ana Muriane Lima Santiago – CONTRATADA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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