DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA
CAIXA D’ÁGUA E REFEITÓRIO, da Escola EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2024 até 14/04/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA – CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO, 02- NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.027553/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1303863
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - ICAPUÍ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: ICAPUÍ/CE; IV - CONTRA-
TADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, neste ato representada pelo Srº Israel Klivila Diogenes
Satino; V - ENDEREÇO: ICAPUÍ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 05/2023 publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.027553/2024-18 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICAPUÍ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, CORREDOR DOS BANHEIROS E SISTEMA FOSSA E SUMIDOURO, da Escola EEM
PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de março de 2024 até 03 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE – Israel
Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- João Wilame Da Silva, 02- Aurilene Maria Da Silva. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.033551/2024-68/PRÉ-RESERVA: 130651900
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0498-09, neste ato
representada pela Coordenadora da Sefor 3, Srª. VITÓRIA MARIA CUNHA ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: STYLUS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.603.560/0001-71, neste ato representada pelo Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 001/2023, publicado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.033551/2024-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na EEEP JUAREZ TÁVORA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 04/03/2024 até 02/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de fevereiro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – LUIZ GONZAGA DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- MARIA BENIVANIA ALVES CAVALCANTE, 02- EMANUELA MENDES ALENCAR. Fortaleza, 07 de março de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035746/2023-61/PRÉ-RESERVA: 1302427
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS
SANTOS CONTRATADA: M. A. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.503.999/0001-66, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr. CLEBIO LESSA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato da REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, na EEMTI
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.402,52 (SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS
E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.339039.54400.1 - 2089521 (2023). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS
- CONTRATANTE – CLEBIO LESSA DE OLIVEIRA – CONTRATADA. Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031587/2023-26/PRÉ-RESERVA: 1301138
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE
FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, neste ato representada pela Coordena-
dora, Sra. Vagna Brito de Lima CONTRATADA: BMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.045.592/0001-24, neste ato
representada pelo Sr. Jario Mario Alves Penha Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO
SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO, na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - Coded/CED, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 288/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 67.683,33 (sessenta e sete mil, seiscentos e
oitenta e três reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.
11.339039.1.5449200000.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE – Jario
Mario Alves Penha Junior – CONTRATADA. Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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