DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
411
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Umbelino da
Silva CPF 164.755.693-72
Motorista
7901031-6
V
01 a
20/03/2024
Morrinhos - Cariré
19,0
61,33
1.165,27
Paulo Pio da Silva CPF
193.594.703-68
Auxiliar de Perfuração
7901651-9
V
05 a
24/03/2024
Itarema
19,0
61,33
1.165,27
Francisco Gonzaga
do Nascimento CPF
247.903.383-04
Auxiliar de
Serviços Gerais
7900851-6
V
05 a
24/03/2024
Itarema
19,0
61,33
1.165,27
José Inácio Saldanha da
Silva CPF 090.105.483-68
Operador de compressor
7901331-5
V
11 a
30/03/2024
Iguatu
19,0
61,33
1.165,2
Francisco Ednisio
Silva Magalhães CPF
193.613.783-68
Of. de Manutenção
7900811-7
V
11 a
30/03/2024
Iguatu
19,0
61,33
1.165,27
João Osvaldo Virino de
Sousa CPF 121.481.303-82
Operador de Compressor
7901121-5
V
01 a
20/03/2024
Iguatu
19,0
61,33
1.165,27
Galdino Gondim Lins dos
Santos CPF 090.982.833-49
Fiscal de Construção
3000026-1
V
05 a
24/03/2024
Granja - Itarema
19,0
61,33
1.165,27
Francisco Willians Magalhães
menezes CPF 143.349.763-87
Auxiliar de perfuração
7901051-0
V
05 a
24/03/2024
Senador Pompeu
19,0
61,33
1.165,27
Ernani Braga de Oliveira
CPF 202.706.073-15
Operador de Perfuratriz
7900731-5
V
11 a
30/03/2024
Mauriti
19,0
61,33
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva
CPF 142.323.913-04
Auxiliar de Perfuração
7900941-5
V
11 a
30/03/2024
Mauriti
19,0
61,33
1.165,27
Antônio Décio Irineu Santos
CPF 163.551.993-49
Motorista
7900551-7
V
05 a
24/03/2024
Granja - Itarema
19,0
61,33
1.165,27
José Cláudio da Silva
CPF 111.611.753-34
Mecânico de
máquinas e veículos
7901231-9
V
05 a
24/03/2024
Quixeramobim
19,0
61,33
1.165,27
José Anísio Silva Magalhães
CPF 188.643.093-49
Operador de Perfuratriz
7901471-0
V
11 a
30/03/2024
Capistrano
19,0
61,33
1.165,27
José Wilson Pereira
Motorista
7901471-0
V
11 a
30/03/2024
Capistrano
19,0
61,33
1.165,27
TOTAL
24.535,96
*** *** ***
PORTARIA 19/2024 - PROCESSO N° 29022.000123/2024-50 INTERESSADO: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA O requerente
tem realmente direito ao que pleiteia, correspondente a pactuação dos serviços referentes da competência de fevereiro/2024 na sede da SOHIDRA no muni-
cípio de FORTALEZA - CE. CONFORME O CONTRATO N° 02/2018, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ltda, no valor de R$ 101.298,31
( cento e um mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser
reconhecida pelo Signatário Abaixo Assinado, de acordo com o art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de Março de
2024. Reconheço a dívida acima informada. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SP5 OFFICE - SOLUÇÕES
EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. V – ENDEREÇO: AVENIDA WASHINGTON SOARES, Nº 55, SALA 307; BAIRRO: EDSON QUEIROZ;
CEP.: 60.811-341; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH – 2018, nas disposições da Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Assessoria de Inovação (Assin), e tudo mais o que
consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 29012.001808/2024-32, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. VII- FORO:
Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 040/2022/Cogerh por mais 60
(sessenta) dias. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo
de execução do Contrato epigrafado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de término em 25/02/2024, vencendo-se em 25/04/2024. XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 040/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA:
23/02/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e José Facundo Barbosa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SEVERINO MOACIR BARBOSA
MARIZ FILHO, matrícula 10911710, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROGEAN COSTA LUNA , matrícula
30008723, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 29 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JULIANA GONCALVES DE
SOUSA, matrícula 30003497, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 27 de
Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SHIRLEY KELLY BEDE BRUNO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
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