DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
AUTOMACAO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: 
QUANT.: 6.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,6100; ITEM 4: 620933 - REAGENTE, DOSAGEM DE FENOBARBITAL POR IMUNOENSAIO COM 
AUTOMACAO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. 
QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9100; ITEM 5: 1756249 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE VANCOMICINA POR IMUNOENSAIO 
AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 18.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,1800; ITEM 6: 485704 - REAGENTE, DOSAGEM 
QUANTITATIVA DA DIGOXINA, AUTOMACAO, CONTROLE (NORMAL E PATOLOGICO) E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs QUANT.: 
6.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,3300; ITEM 7: 1558907 - REAGENTE, PESQUISA METOTREXATO IMUNOANALISEAUTOMATIZADA, 
CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES INSUMOS, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,9000; ITEM 8: 
490933 - REAGENTE, DOSAGEM CICLOSPORINA POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES, 
INSUMOS, TESTE – 1 UNIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,2500; ITEM 9: 490965 - REAGENTE, 
PARA DOSAGEM DE SIROLIMUS POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E 
TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, UNIDADE 1.0 TESTE- 
obs:. QUANT.: 12.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,5500; ITEM 10: 490940 - REAGENTE, DOSAGEM DE TACROLIMUS POR IMUNOANALISE 
AUTOMATIZADA, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES,INSUMOS, TESTE – 1 UNIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
21.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,6700; ITEM 11: 490972 - REAGENTE, PESQUISA ANTICORPOS ANTI - HIV I/ II COMBINADO (ANTIGENO 
E ANTICORPO) POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES, INSUMOS, TESTE – 1 UNIDADE, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 109.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,6500; ITEM 12: 490450 - REAGENTE, PESQUISA DE ANTI - HBC 
TOTAL POR IMUNOENSAIO COM AUTOMACAO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS 
TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 39.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,2500; ITEM 13: 490468 - REAGENTE, PESQUISA DE ANTI - 
HBC IGM POR IMUNOENSAIO COM AUTOMACAO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS 
TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 18.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,5100; ITEM 14: 490443 - REAGENTE, PESQUISA DE ANTI - HBS 
POR IMUNOANALISE COM AUTOMACAO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, 
UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 75.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,3700; ITEM 15: 6620879 - REAGENTE, CONFIRMACAO DA PRESENCA 
DO ANTIGENO DA HEPATITE B HBSAG NO PLASMA DO SORO HUMANO POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, INCLUINDO CONTROLES 
E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 105.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
11,2600; ITEM 16: 490436 - REAGENTE, DOSAGEM DE HBSAG CONFIRMATORIO QUANTITATIVO COM DETECCAO DE MUTANTES, POR 
IMUNOENSAIO COM AUTOMACAO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, 
UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 10.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0800; ITEM 17: 620903 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE ANTICORPOS 
ANTI-CHAGAS POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTERREAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES E INSUMOS-
NECESSARIOS PARA O PROCESSAMENTO DOS TESTES, UNIDADE1.0 TESTE- obs:.QUANT.: 30.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,1300; ITEM 
18: 745399 - REAGENTE, PARA SCREEN DE ANTICORPOS IGG/IGM ANTI-TREPONEMA POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 
1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 87.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM 19: 417347 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE ANTI- HCV POR IMUNO-
ENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 105.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0600; ITEM 20: 490901 - REAGENTE, PARA 
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTI - HVA POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRA-
DORES E TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, TESTE – 1 
UNIDADE., UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:11.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,1900; ITEM 21: 400664 - REAGENTE, PARA PESQUISA 
DE ANTI- HVA TOTAL OU IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
16,1000; ITEM 22: 426800 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE TROPONINA T OU I ULTRASSENSIVEL POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, 
UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 19.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7600; ITEM 23: 485687 - REAGENTE, DOSAGEM QUANTITATIVA DA 
CKMB MASSA, AUTOMACAO, CONTROLES (NORMAL E PATOLOGICO) E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 13.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4600; ITEM 24: 613676 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE TOXOPLASMOSE IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMA-
TIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 15.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6800 ; ITEM 25: 613686 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE 
TOXOPLASMOSE IGM POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 15.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5700; 
ITEM 26: 613700 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE CITOMEGALOVIRUS IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 
UNIDADE- Obs.: QUANT.: 20.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1900 ; ITEM 27: 744942 - REAGENTE, PESQUISA, DE CITOMEGALOVIRUS IGM, 
POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 20.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,4900 ; ITEM 28: 613720 - 
REAGENTE, PARA PESQUISA DE RUBEOLA IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 10.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 20,5400; ITEM 29: 613730 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE RUBEOLA IGM PORIMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 
1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 10.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5100; ITEM 30: 744952 - REAGENTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTI – EBV 
POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 15.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,8900; ITEM 31: 613770 - 
REAGENTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTI EBV POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 15.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,8800; ITEM 32: 406354 - REAGENTE, PESQUISA DE ANTI - HTLV I/II POR IMUNOENSAIO COM AUTOMACAO, 
CONTENDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 22.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0300 ; ITEM 33: 1112328 - REAGENTE, DOSAGEM DE PRO-CALCITONINA EM SORO POR IMUNOANALISE, 
UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 16.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 151,0000; ITEM 34: 494315 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE BETA 
HCG POR MUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS 
NECESSARIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 30.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,2300; ITEM 35: 524357 - REAGENTE PARA PESQUISA, DE TIREOGLOBULINA POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, 
UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,5900; ITEM 36: 744972 - REAGENTE, PARA 25-OH VITAMINA D POR 
IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:.QUANT.: 44.000; VALOR UNITÁRIO: R$21,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20231703; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
08/03/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404304
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231834 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05689602/2023. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 7: 809077 - RUXOLITINIBE, 
FOSFATO, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 13.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 341,9200; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231834; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 08/03/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1306/2023
PROCESSO Nº24001.044533/2023-56
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; CONTRA-
TADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: A aquisição de Material de Laboratório (Placas prontas 
de Meios de Cultura e tiras de plástico), com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 593.467,50 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10760.24200194.10.302.631.20077.03.339039.150000.0; 5965. 24200194.10.302.631.20077.03.339039.160000.1; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024; 
SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e FÁTIMA MARIA GERALDO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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