DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL CÉSAR 
FREIRE MONTEIRO
00020516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
NÍVEA SÁ COSTA
00068411
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
JOSÉ WELLINGTON 
SOARES DA COSTA
308.533-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
FRANCISCO JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
GERMANO FABIO 
MIRANDA CHRISOSTIMO
15171219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 35
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.511,87
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2024 NUP 10041.000643/2024-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, 
INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS DO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023 , REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000643/2024-14, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°158/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DAVID QUEIROZ 
DE FREITAS
30029739
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA
18
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 1.314,36
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITOS HUMANOS
18
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 1.051,38
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.920,80
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.920,80
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
20
05/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 1.460,40
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL 
- TEORIA E PRATICA
10
15/02/2024 a 
15/02/2024
R$ 584,10
JESSÉ DA COSTA SANTOS
19881415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA. PESSOAL
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
6
08/02/2024 a 
22/02/2024
R$ 438,12
LUCIANO FRANCO 
BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL 
- TEORIA E PRATICA
18
07/02/2024 a 
15/02/2024
R$ 1.314,36
CICERO ALBERTO 
HOLANDA FEITOSA
30398718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL 
- TEORIA E PRATICA
10
15/02/2024 a 
15/02/2024
R$ 730,20
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
20
08/02/2024 a 
22/02/2024
R$ 1.460,40
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTINHO
84396605
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA. PESSOAL
10
08/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 730,20
FELIPE ANTONIO 
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS
32
05/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 1.869,12
FRANCISCO JODY 
MARTINS DE 
VASCONCELOS
300214-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
20
08/02/2024 a 
22/02/2024
R$ 1.460,40
CLÁUDIO HENRIQUE 
DE OLIVEIRA
301.155-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONHECIMENTOS BASICOS 
DE INFORMATICA
10
02/02/2024 a 
02/02/2024
R$ 730,20
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES 
CAVALCANTE
16755117
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO E CONTROLE 
DISCIPLINAR
10
16/02/2024 a 
23/02/2024
R$ 730,20
KARYNE FIORI 
PALHANO VICTOR
19878414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE COMBATE 
À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM 
DE DINHEIRO
9
22/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 657,18
BRENO FONTENELE 
PELUCIO
19837416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME 
DE TRÁFICO DE DROGAS
10
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 730,20
FRANCISCA ELAINE 
MATOS PEREIRA
30081110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 
APLICADOS À INVESTIGAÇÃO
18
06/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 1.314,36
MARCOS AURELIO 
FURTADO MACHADO
40488618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELATÓRIOS POLICIAIS - 
TEORIA E PRÁTICA
12
01/02/2024 a 
01/02/2024
R$ 876,24
RODRIGO RIBEIRO 
DE VASCONCELOS
3012314X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
10
21/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 730,20
MIRNA DE LIMA 
BARBOZA
30120728
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES 
CIBERNÉTICOS
3
05/02/2024 a 
05/02/2024
R$ 219,06
TIAGO BEZERRA LIMA
301.219-6-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS DE ENTREVISTA
11
05/02/2024 a 
19/02/2024
R$ 642,51
TOTAL DE H/A PORTARIA: 359
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.118,43
*** *** ***
PORTARIA Nº160/2024 NUP 10041.000648/2024-39 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000648/2024-39,