DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°160/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
MATIAS FILHO
12536518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 6
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
CAMILY PEREIRA DAVID
30167112
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 6
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
LEILIANA MARIA 
CASTELO MELO SILVA
10630916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 233,64
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
ANTÔNIO RAIMUNDO 
MOREIRA DO 
NASCIMENTO
10991617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
ANDRÉ LUIS 
SOARES CRUZ
00061417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 116,82
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.023,74
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2024 NUP 10041.000655/2024-31 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 26, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000655/2024-31 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°161/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NAERTON GOMES 
DE MENEZES
11107915
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 26
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
ADEMIR DE 
ARAUJO SOUSA
135.080-1-1
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 26
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 511,00
CARLOS EDUARDO 
MOREIRA
13507910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
MANOEL PEREIRA 
DOS SANTOS FILHO
304.619-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
MOACYR RODRIGUES 
SERPA NETO
11107818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
FELIPE LIMA COSTA
843.963-7-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
FRANCISCO ANGELO 
DA ROCHA NETO
843.967-6-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 233,64
AUGUSTO CESAR ISAIAS 
FONTENELE FILHO
84396818
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.140,01
*** *** ***
PORTARIA Nº162/2024 NUP 10041.000664/2024-21 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 36, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000664/2024-21 , 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°162/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024