DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
13
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 949,26
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
LENNON MENEZES DE 
PAIVA RODRIGUES
303749-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
IGOR RAFAEL 
PEREIRA DA SILVA
84396656
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
RAIMUNDO MORAIS 
DE SANTANA JUNIOR
843.978-5-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
RAIMUNDO MORAIS 
DE SANTANA JUNIOR
843.978-5-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
BRUNO EWERTON 
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 350,46
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 233,64
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
DANIEL MOREIRA SALES
843973-6-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 175,23
TOTAL DE H/A PORTARIA: 65.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.300,68
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2024 NUP 10041.000647/2024-94 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000647/2024-94, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°163/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
FRANCISCO 
JOSÉ DE SOUZA
1678561X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 175,23
MARIA GIRLANE 
NOBRE DE 
SOUZA
02615517
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 408,92
ADLANTA 
MOURÃO BRITO
40458115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
HISRAEL 
PEREIRA DE 
SOUZA
84396753
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
VICTOR RIBEIRO 
ARAUJO 
MARQUES
30369912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
MARIANA PAES 
DIOGENES 
DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
IZABELE DE 
PAULA BARROS
300002-3-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 45.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.249,32
*** *** ***
PORTARIA Nº165/2024 NUP 10041.000686/2024-91 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – 
CFSD PM 2024, TURMA I – GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000686/2024-91, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°165/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ANIVALDER 
NUNES AGUIAR
10872316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
JOSE COELHO BRAYNER
09844015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 87,60
RICARDO RONDINELLE 
ALVES MADUREIRA
13448213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
27/02/2024 a 
27/02/2024
R$ 219,06
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 613,38