DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCÍLIO 
OLIVEIRA 
QUIXADÁ
300.305-9-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
METON MEIRELES 
SOARES DE 
ALENCAR
30843118
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
WELTESON 
OLIVEIRA VIANA 
DA SILVA
843.956-9-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
DIEGO 
MAGALHAES 
COELHO
843.958-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
3
27/02/2024 a 
27/02/2024
R$ 219,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.811,90
*** *** ***
PORTARIA Nº168/2024 NUP 10041.000692/2024-49 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000692/2024-49, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°168/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ROGÉRIO 
RIBEIRO ALMEIDA
3029291X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
AUGUSTO CESAR 
MOURA ROCHA
84396400
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.022,18
DAYANE 
KATHARYNE 
DE SOUZA
30838718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
ALEX DEYVD 
OLIVEIRA SANTOS
843.960-8-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
ADRIANO SILVA 
DA COSTA
843.958-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
ADRIANO SILVA 
DA COSTA
843.958-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
RONALDO 
EMMANUEL DA 
SILVA CASTRO
30659619
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 233,64
RENE NYRON 
BARROS CUNHA
843.969-5-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
6
27/02/2024 a 
27/02/2024
R$ 350,46
ALEXSANDRO 
VIRGILIO FREITAS
127403-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.709,63
*** *** ***
PORTARIA Nº170/2024 NUP 10041.000774/2024-93 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – Grupo 14 – REFERENTE AO MÊS DE 
FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000774/2024-93, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°170/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
13
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 949,26
BRUNO CARLOS 
SILVA
30342518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA
18
01/02/2024 a 
20/02/2024
R$ 1.314,36
REBECA RAMALHO 
TORRES MAIA
198.839-1-4
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
01/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.920,80
LUCAS DE FARIAS 
CAMELO
40500413
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL 
PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
03/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.920,80
ADAILTON 
BARBOSA DE 
CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL 
- TEORIA E PRATICA
10
27/02/2024 a 
27/02/2024
R$ 584,10
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA.
4
02/02/2024 a 
05/02/2024
R$ 292,08
FRANCISCO 
WASHINGTON DE 
MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
36
20/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 2.628,72