DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000696/2024-27, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°175/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GLAYDSON 
PINHEIRO FARIAS
11333710
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 2
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
LEILIANA 
MARIA CASTELO 
MELO SILVA
10630916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 116,82
VINICIUS PAIVA 
MARTINS
843.965-5-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
EDEMIR BARROS 
MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 613,38
MARLOS AMAURY 
CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
FRANCISCO 
CAVALCANTE DE 
PAULA NETO
02853213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 306,69
TOTAL DE H/A PORTARIA: 38.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.044,94
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2024 NUP 10041.000707/2024-79 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000707/2024-79, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°177/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DIEGO ALMEIDA 
DE OLIVEIRA
30010116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
ALINE MEDEIROS 
PINHEIRO
30119355
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO 
AO ESTUDO 
DO DIREITO
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 730,20
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2024 NUP 10041.000700/2024-57 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 47, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000700/2024-57, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°179/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 47
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
LEVI GOMES 
RODRIGUES
30189116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 47
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
BURTON DEYVES 
GOMES DE ARAUJO
10837219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 408,92
JORGE LUIS 
SOUSA COSTA
13628017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
26/02/2024 a 
26/02/2024
R$ 116,82
MARCOS AURELIO 
DA SILVA JUNIOR
304.936-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
DIÓGENES LIMA 
DE SOUZA
02752913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
JOSE WAGNER 
GUEDES NOGUEIRA
18414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
JOSE JANDER 
FACUNDO BARBOSA
13526915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08