DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:F828EEEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01110324/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) servidor(a) Sr(a) 
FRANCILENE DIMAS PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº. 986.***. **3-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de Chefe de Saúde do Trabalho no Hospital Geral 
de Farias Brito, referente ao período aquisitivo de 19/05/2022 a 
18/05/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS DE 20 (vinte) DIAS, a 
serem gozadas a partir de 11 de março de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B58B29F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 17010324/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. FRANCISCA 
IVANEIDE GOMES SANTANA, brasileira, servidora pública 
municipal, inscrita no CPF sob o nº 541. ***. **3-20, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, como auxiliar de enfermagem no 
Hospital Geral de Farias Brito, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2023 a 29/02/2024, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a 
partir de 01 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:46BE497B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06040324/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
EDNER ROSENDO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) 
público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 035.***.**3-62, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício do cargo de agente de 
endemias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 04 de março de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7EE9AA47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 05040324/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). CICERA 
TATIANE DIAS, brasileiro(a), servidor(a) pública, inscrita no CPF 
sob o nº. 873.***. **3-68, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde/Sede I, exercendo o cargo de Técnico de Saúde Bucal, referente 
ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, a ser gozada a partir de 04 de março de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.