DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:19AA7401 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS. 
 
PORTARIA Nº 03160124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal PEDRO GLAUDO BITU DE FREITAS, 
brasileiro(a), matrícula 7035, exercendo o cargo de engenheiro 
agrônomo, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, 
referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9975B3CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS. 
 
PORTARIA Nº 08020124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal 
SABINA 
FERREIRA 
DE 
ARAUJO, 
brasileiro(a), matrícula 8254, exercendo o cargo de agente postal, 
referente ao período aquisitivo de 13/09/2022 a 12/09/2023, com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006, a serem gozadas a partir de 01 de fevereiro de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7681B30E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS 
PORTARIA Nº 04030124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, 
brasileiro(a), matrícula 6878, exercendo o cargo exclusivamente 
comissionado de Assessor Especial de Transportes, lotado na 
Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período aquisitivo 
de 04/01/2023 a 03/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6D7568A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AL N.º 222/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. RAQUEL SOUSA BARBOSA no cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) EDUCAÇÃO INFANTIL (100 h/a), na 
EEFM PROFª MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para 
tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA 
Diretor(a) 
Port. Nº 065/2023 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:24921F2C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 193/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. ALESSANDRA LIRA SILVÉRIO no cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) 4º E 5º ANO (200 h/a), na EEFM PROFª 
MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o 
presente Ato. 
  
Fortim, 01 de fevereiro de 2024.