DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - 
Presidente/CPL.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:6404CC5B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0103.01/2023-SUPSSP - 01° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1301.01/2023-SUPSSP/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
N° 
0103.01/2023-SUPSSP 
- 
01° 
ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1301.01/2023-SUPSSP/TP. PARTES: 
Município de Fortim, através do Sistema Único de Previdência Social 
Servidor Público; OBJETO: Contratação de prestação de serviço 
especializado em assessoria e consultoria em investimentos, na forma 
da resolução CMN nº 4.963, de 25.11.2021, do CMN e da portaria 
MTP nº 1.467, de 02.06.2022, de interesse do Sistema Único de 
Previdência Social do Servidor Público do Município de Fortim/CE; 
CONTRATADO: 
MATIAS 
E 
LEITÃO 
CONSULTORES 
ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 14.813.501/0001-00; 
VIGÊNCIA: De 01 de Março de 2024 até 01 de Março de 2025.  
  
Ordenador de Despesas: 
EVERARDO PAULA DA SILVA  
Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor 
Público.  
  
Fortim/CE, 12 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:250BBBE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AL N.º 218/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. MALENA GOMES FERREIRA no cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) EDUCAÇÃO INFANTIL (100 h/a), na 
EEFM PROFª MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para 
tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA  
Diretor(a) 
Port. Nº 065/2023 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:C4633D91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo objeto é SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 14 de 
março de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 26 de 
março de 2024, às 14h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital 
ficará 
disponível 
para 
consulta 
no 
sítio 
eletrônico 
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9B035A1B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
 
EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP 
  
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento 
dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação 
da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP. A 
Comissão 
apresentou 
resultado 
nos 
seguintes 
termos: 
HABILITADAS: 01 EMME ENGENHARIA –ME; 03 VIA 
URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;05 RSM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA;07 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA;08 
DELMAR 
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; 10 M5 CONSTRUTORA 
&SERVIÇOS 
URBANOS 
LTDA; 
11 
PLANALTO 
TIMBÓ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS;12 G.A. RABELO JUNIOR ME 
14 TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 15 RVP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI;17 CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 18 L B CONSTRUÇÕES 
LTDA;19 VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
20 MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 21 JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
LTDA; 
22 
CONSTRUTORA 
AG 
LTDA; 
23 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – 
EPP; 25 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
26 CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. 
INABILITADAS: 02 LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 04 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 SANTA 
TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; 09 REAL SERVIÇOS EIRELI; 
13 F. AIRTON VICTOR – ME; 16 CONSBRAL CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS; 24 WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; 27 D SOUSA RIOS 
28 RM MESQUITA – ME; 29 FRANCISCO ANDERSON LUCIO 
05882849309; 30 ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – 
ME; 31 FERNANDO MAECKEL CRUZ - F&G SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES – ME; 32 AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 33 
N. LANDY BOTO PORTELA – ME. Portanto fica aberto o prazo 
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei 
Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.  
  
Groaíras/CE. 12 de março de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:2AD5C020 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO