DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103007 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240103007 
ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103007 
CONTRATANTE........... GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATADA(O)........ N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA 
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ARCONDICIONADO 
MODELO CONVENCIONAL DE 30000 BTUS, DESTINADO A 
SALA DE REUNIÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO, ATRAV 
ÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................. R$ 6.043,57 (seis mil, quarenta e três 
reais e cinquenta e sete centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0101.041220100.2.001 Manutencao das Atividades do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equ ipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 
6.043,57 
VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:0E203760 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
   
CONTRATO Nº............ 20240103006 
ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103006 
CONTRATANTE........... SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJ. 
CONTRATADA(O)........ 
ANTONIO 
JARBAS 
RODRIGUES 
MARINHO ME 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 
EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇ ÃO DE 
DADOS (LGPD) DESTINADA A ORIENTAÇÃO JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO. 
VALOR TOTAL................. R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041230100.2.003 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Administracao e Financas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no 
valor de R$ 2.000,00 
VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A1DDD2B4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103005 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240103005 
ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103005 
CONTRATANTE........... 
SEC. 
AGRICULTURA, 
PEC, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CONTRATADA(O)........ 
ANTONIO 
JARBAS 
RODRIGUES 
MARINHO ME 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 
EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇ ÃO DE 
DADOS (LGPD) DESTINADA A ORIENTAÇÃO JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. 
VALOR TOTAL................. R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0301.201220100.2.008 Manutencao das Ativ. da Sec.de Agric., 
Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente , Classificaç ão econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.000,00 
VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:887ACFAB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº............ 20240103003 
ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103003 
CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA(O)........ 
ANTONIO 
JARBAS 
RODRIGUES 
MARINHO ME 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 
EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇ ÃO DE 
DADOS (LGPD) DESTINADA A ORIENTAÇÃO JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULT URA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0602.121220100.2.035 Funcionamento Administrativo da Secretaria , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.000,00 
VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:91B30B8D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE A 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de licitação torna público o resultado da 
fase de habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 
007/2023-TP, que tem por objetivo a Contratação de assessoria e 
consultoria administrativa especializada em contratações e compras 
governamentais para atender as necessidades do Governo Municipal 
de 
Itaiçaba/CE. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
01.L&F 
COMERCIO 
E 
ASSESSORIA 
EIRELI; 
02.ECIVANDO 
EVANGELISTA DE LIMA; 03.A V ASSESSORIA CONTÁBIL, 
SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA; 04.ICAP - INSTITUTO DE 
CAPACITAÇÃO 
E 
PESQUISA 
LTDA. 
EMPRESA 
HABILITADA: 05. ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA. Maiores informações no sitio eletrônico: www.tce.ce.gov.br e 
www.itaicaba.ce.gov.br. Fica aberto prazo recursal do 109, I, a da Lei 
nº 8.666/93. No caso de não haver recursos, a abertura das propostas 
desde já fica marcada para o dia 26/03/2024 às 10h00m.  
  
Itaiçaba-CE, 11/03/2024.