DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:749F6F13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240104007 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240104007, a 
saber: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.035; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO NOS 
SISTEMAS EDUCACIONAIS SIMEC E PDDE ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses a partir da assinatura 
do contrato, findando em 02/09/2024; 
  
CONTRATADA: 
APTUS 
SERVIÇOS 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA LTDA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
ROMILDO 
MARTINS MARÇAL; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.896,00(dezesseis mil oitocentos e noventa 
e seis reais) 
  
ITAIÇABA/CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:2A26262D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
   
CONTRATO Nº............ 20240103004 
  
ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103004 
  
CONTRATANTE........... 
SEC. 
INFRA-ESTRUTURA, 
IND, 
COMERCIO E TURISMO 
  
CONTRATADA(O)........ 
ANTONIO 
JARBAS 
RODRIGUES 
MARINHO ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA, 
ORIENTAÇÃO 
E 
IMPLANTAÇÃO 
EM 
CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE 
DADOS (LGPD) DESTINADA A ORIENTAÇÃO JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDUSTRIA, 
COMERCIO E TURISMO. 
VALOR TOTAL................. R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0401.151220100.2.015 Manutencao das Atividades da Sec.de 
Infraestrutura,Ind, Comercio e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.000,00 
  
VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA........... 03 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:3D44D7CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103008 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240103008 
ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103008 
CONTRATANTE........... 
SEC. 
INFRA-ESTRUTURA, 
IND, 
COMERCIO E TURISMO 
CONTRATADA(O)........ JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS 
LTDA 
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR 
E ASPIRADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDUSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................. R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e 
cinquenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0401.151220100.2.015 Manutencao das Atividades da Sec.de 
Infraestrutura,Ind, Comercio e Turismo , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.950,00 
VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 03 de Abril de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:58BFEB16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2023102701-SEIN 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2023102701-
SEIN. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
NOS TRECHOS INICIO NO ENTRONCAMENTO DA CE-371 
COM CE-368 SEGUINDO PELA CE-368 PASSANDO NAS 
LOCALIDADES ATÉ CE-266 ROD. RAIMUNDO LUCAS DE 
BRITO, CONFORME PROJETO BÁSICO. VENCEDOR: 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM 
VALOR GLOBAL DE R$ 6.459.052,84 (SEIS MILHÕES, 
QUATROCENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
NOVE 
MIL, 
CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS). 
CONFORME 
MAPA 
COMPARATIVO 
ANEXADO NOS AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA 
FORMA DA LEI Nº. 8.666/93. 
  
JAGUARETAMA – CE, 12 DE MARÇO DE 2024. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER. 
Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.