DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7F187735

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122702-SEINF

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº
2023122702-SEINF, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS)
RESERVATORIOS ELEVADOS NAS COMUNIDADES DE
SABIÁ, CAMPINA ALEGRE E ANGICO, CONFORME PROJETO
BASICO. A comissão de licitação comunica aos interessados que
abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 14/03/2024 ás
09h00min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal,
Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. tel. 88 3576-1305
email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br,

Jaguaretama-CE, 12 de março de 2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7004C2FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230637

CONTRATO Nº...........: 20230637

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 010-2023-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....:
JF
COMERCIO
E
SERVICO
DE
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

OBJETO......................:
AQUISIÇÃO
DE
INSETICIDA
E
MEDIDOR PORTÁTIL PARA ANÁLISE DE CLORO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE

VALOR TOTAL................: R$ 85.980,00 (oitenta e cinco mil,
novecentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
0606.103040011.2.025 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa
úde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 79.000,00, Exercício 2023
Atividade
0606.103040011.2.025
Manutenção
das
Ações
de
Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.04, no
valor de R$ 6.980,00

VIGÊNCIA...................: 13 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de
2023

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Março de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:B1B602E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie:Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem
ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das
consignações em folha de pagamento.

CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, localizada na Rua
Leonel Alencar N°370, Bairro Centro, CEP: 63290-000, Jardim - CE,
inscrita no CNPJ sob nº 07.391.006/0001-86;

CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, com sede na Rua dos Cajueiros, nº 537, Bairro
Setor Residencial Norte, 1º andar, sala 03, CEP: 78.550-366, Sinop –
MT, inscrita no CNPJ nº. 12.022.696/0001-36.

Data Assinatura:19/02/2024.

Vigência:prazo de60 (sessenta) meses.

Objeto:O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a
Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual
e material da empresaCEDENTE. Constitui objeto deste acordo, a
cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso,
pelaCEDENTEàCESSIONÁRIA,
do
sistemaDIGITALCONSIGMódulos do Consignante e Servidor, de
propriedade daCEDENTEa fim de possibilitar a operacionalização e
controle das consignações no âmbito da Administração Direta e
Indireta doMUNICÍPIO DE JARDIM-CE, junto aos servidores
municipais e às consignatárias conveniadas.
Foro: Comarca de Jardim, Estado do Ceará.
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:ABDB7AEB

GABINETE
PORTARIA Nº 2602001/24-GP DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá
outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e na Lei
Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, art. 52, II.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, o Servidor Público, Sr. JOÃO RAFAEL
ALVES FURTADO, ocupante do cargo efetivo ENGENHEIRO
AMBIENTAL
E
SANITARISTA,
portador
do
RG
Nº
200XXXXX620 SSP/CE, inscrito no CPF Nº 053.XXX.XXX-58,
matrícula funcional nº 16609, para responder a título de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E
FISCALIZAÇÃO.

Art. 2º. Para consecução das atividades do servidor designado será
aplicado o artigo § 4º do Art. 52 da Lei Municipal nº 298/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:F9116196

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.03.12.1