DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.03.12.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material médico para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE,
conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 14 de março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 03 de abril de 2024 às 08:00, Início da
abertura da sessão: 03 de abril de 2024 às 08:30 horas, através do
site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br,
www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo
telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 12 de março de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:CDE037B3

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2024.03.01.1

Extrato de Contrato nº 12.03.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Administração e a empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL -
ME, inscrita no CNPJ nº. 07.393.335/0001-66. Objeto: contratação
para prestação de serviços de fornecimento de Coffe Breack, Buffet e
refeições prontas (quentinhas), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 29.063,00 (vinte e nove mil e sessenta e três reais).
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Francisca
Luziana dos Santos e Karla Sampaio Neves Bringel.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:3E969631

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de
Jucás, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2021 -SME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 –
MODELO
DE
PROJETO
PADRÃO
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL – PADRÃO FNDE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO EM
ANEXO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: JOSÉ URIAS FILHO EIRELI- ME

PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura do aditivo.

ASSINA PELA CONTRATADA : José Urias Filho – Representante
legal da empresa JOSÉ URIAS FILHO EIRELI- ME
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza
– Secretário Municipal de Educação

Jucás – CE, 21 de Dezembro de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:B33F0C15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0103.01/2024 – SAAE - DL.
VENCEDOR: Empresa B&B SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 49.725.723/0001-47, localizado a Rua José Andrede de Sousa, N°
329, Bairro Centro, Tejuçuoca/CE, CEP 62.610-000.
VALOR GLOBAL: 38.650,00 (trinta e oito mil seiscentos e
cinquenta reais).
Objeto
a
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
E
REBOBINAGEM
DE
MOTORES
E
LIMPEZA DE POÇOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 12 de Março de 2024.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:DA350062

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0103.03/2024 – SMS – DL.
VENCEDOR:
RAFAEL
MELO
DE
OLIVEIRA,
CNPJ:
49.547.811/0001-04, localizado na Rua José Alves Sales, N° 135,
Bairro São José, Madalena/CE, CEP: 63.860-000.