DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO
(LAVAGEM
RÁPIDO)
A
SEREM
PRESTADOS
EM
VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MADALENA – CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos
12 de Março de 2024.

DIEGO ROCHA FONSECA
Secretário de Saúde

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:4B239440

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0103.04/2024 – SMS – DL.
VENCEDOR:
PLENUS
–
GESTÃO
PÚBLICA
ESPECIALIZADA, inscrita no CNPJ nº 17.580.009/0001-11,
localizado na Rua Coronel João Coelho, N° 207, sala 9, 3º Andar,
Centro, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM
PRESTADOS
DE
ASSESSORIA
NAS
ÁREAS
ADMINISTRATIVAS
E
FINANCEIRAS,
JUNTO
A
SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 12 de Março de 2024.

DIEGO ROCHA FONSECA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:23530CC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0103.02/2024 - SMS – DL.
VENCEDOR: MANOEL ADAUTO COSTA, inscrito no CPF nº
080.005.088-69, residente a Av. Dal Alberto, N° 04, Bairro Alto da
Alegria, Madalena/CE, CEP: 63.860-000.
VALOR GLOBAL: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA
(CONSERTO DE PNEUS) A SEREM REALIZADOS EM
VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MADALENA – CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 12 de Março de 2024.

DIEGO ROCHA FONSECA
Secretário de Saúde

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:562DEDD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2161101/2023 – Aviso de
julgamento – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: