DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Divulgar julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE ROÇO MANUAL E CONSERVAÇÃO DO
SISTEMA VIARIO EM VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS,
E CAMINHOS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE. EMPRESAS
E RESPECTIVOS VALORES EM R$:

Ordem
Empresa
Vl R$
01
CONSTRUTORA AG LTDA
1.491.408,95
02
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA
1.493.447,69
03
R A CONSTRUTORA LTDA
1.499.396,45
04
MILLENIUM SERVICOS LTDA
1.501.248,62
05
NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES
LTDA
1.508.278,84
06
J P SERVICOS E LOCACOES LTDA
1.513.429,58
07
SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
1.517.504,88
08
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
1.599.376,20

INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE., 12/03/2024.

A COMISSÃO –

CESAR FERREIRA DE PAIVA
(Presidente),

FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA,

FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES
(Membros) e

ANTÔNIO JOCÉLIO SIRIDÓ SOARES
(Responsável Técnico).
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:ECDA3D97

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 42

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor
público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor IGOR BRUNO AGUIAR
MARQUES, a pedido, com matrícula nº 0010427, ocupante do cargo
de Controlador Geral do Município, de provimento em comissão,
constante na Lei nº 787/2017.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
12 (doze) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:DA308CCF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 21, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitações
e dá outras providências.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
na Lei nº 14.133/2021, e Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores públicos abaixo para compor a
Comissão de Contratação de Licitações da Câmara Municipal de
Mauriti, sem prejuízo das atribuições dos seus respectivos cargos
neste Poder Legislativo:

I – Aureni Cardoso de Lima, Matrícula nº 0000099, para função de
Agente de Contratação;

II – Cícero Dionísio da Silva, Matrícula nº 00000075, para função
fiscal de contrato;

III– Francisca Cleide da Silva, Matrícula nº 0000096, para a função de
Agente de Apoio;

Art. 2º. A Comissão exercerá suas funções de acordo com as normas
estabelecidas na Constituição Federal de 1988, Lei nº 14.133/2021,
Lei Orgânica do Município de Mauriti e Regimento Interno da
Câmara Municipal de Mauriti/CE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 08 de março de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:AD68EF38

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 22, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a designação do servidor João Luiz da
Costa Neto como responsável pela realização de
coletas de preço e adota outras providências.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 49,
inciso II da Lei Orgânica Municipal c/c art. 31, inciso IV, alínea g do
Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor João Luiz da Costa Neto, como
responsável pela seguinte função administrativa:

I – Proceder a realização de coleta de preços do mercado, com o
respectivo mapa de apuração de preço;

Art. 2º. Os trabalhos do servidor nomeado no art. 1º deverão ser
executados conforme as disposições constantes da Lei Federal
14.133/2021.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 08 de março 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:3C1F8F26

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO N° 04/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.