DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado final da seleção pública simplificada para
formação de banco de cadastro de reserva de professores, a fim de
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
decorrentes das carências existentes nas unidades escolares da rede
pública municipal de educação infantil e ensino fundamental no
âmbito do município de Mauriti - Ceará;

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado, aprovado para
o cadastro de reserva da seleção pública simplificada para formação
de banco de cadastro de reserva de professores, a fim de atender às
necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes
das carências existentes nas unidades escolares da rede pública
municipal de educação infantil e ensino fundamental no âmbito do
município de Mauriti
– Ceará – Edital nº. 09/2022, devendo comparecer a sede da Secretaria
Municipal de Educação – SME, na data de 14 de março de 2024, das
8h às 11h30 e das 13h as 16h30.

FUNDAMENTAL
II
–
SEDE
DISCIPLINA
–
CIÊNCIAS/BIOLOGIA

Ordem de colocação
Nome do candidato
Total
1.
Maria Suzana de Oliveira Nascimento
88

Publique-se.

Mauriti – CE, 12 de março de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação – SME Portaria nº 02/GP/2024

Rua Maria Raimunda, 20 – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti –
Ceará CNPJ: 30.052.637/0001-92

“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A
FAMILÍA
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B1B9C724

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 03/2024-
GAB.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 03/2024-
GAB. Partes: MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, através do Gabinete do
Prefeito, neste ato representado pelo Sr. José Henrique Carneiro, e o
Sr. JOSÉ GESSINALDO APOLINÁRIO COSTA, inscrito no CPF:
120.344.518-05. Obejto: Locação de um imóvel para funcionamento
do Deparamento de Trânsito - DETRAN do município de Mauriti/CE.
Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Dotação
Orçamentária: 0201.0412200372.005 – Manutenção e Gerenciamento
das Atividades do Gabinete do Prefeito. Fonte: 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento da Despesa:
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
JUSTIFICATIVA
DA
CONTRATAÇÃO: O imóvel selecionado atende as características
necessárias para o funcionamento do Departamento de Trânsito –
DETRAN, considerando o espaço adequado para desenvolver as
atividades
pertinentes
da
repartição.
JUSTIFICATIVA
DA
INEXIGIBILIDADE: Inviabilidade de competição no caso de locação
de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem
necessária sua escolha. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. V, da
Lei n. 14.133/2021.

Mauriti/CE, 12 de março de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DFD9BC32

SECRETARIA DE FINANÇAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01/TP. OBJETO:
Prestação de Serviços Especializados de Consultoria para revisão do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como Elaboração
do Plano de Cargos, Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-
administrativas das Secretarias do município de Mauriti/CE, com
apresentação de impacto financeiro e realização de enquadramento
funcional nas respectivas folhas de pagamentos, para atender a
demandas das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das
Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º LUGAR: H2
ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS
LTDA (R$ 77.378,00). 2º LUGAR: GRAVA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (R$ 81.200,00). Fica aberto o
prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei
8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 12 de março de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AE14BC43

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.04.01/SEFAZ.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2024.03.04.01/SEFAZ. Partes: Município de Mauriti/CE, através da
SECRETARIA DA FAZENDA e a empresa PROCEDAM
PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão,
transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema e-social,
por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE.
Valor de (R$ 96.000,00). Prazo: (12) doze meses. Mauriti/CE, 04 de
março de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Leylane Viera
Correa da Silveira.(Republicado por incorreção).
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:447A5FE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.12.03/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.12.03/SMS. Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e
a empresa FABIANA SALES RIBEIRO. Objeto: Serviços clínicos de
castrações de cães e gatos, errantes ou de rua, com procedimentos pré-
operatórios, transoperatório e pós-operatório (assistência ao animal até
a retirada dos pontos) para fêmeas e machos, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 180.492,40). Prazo:
31/12/2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Fabiana Sales
Ribeiro.

Mauriti/CE, 12 de março de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EA823A84