DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante da
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
1603.01/2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO
DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE
DECRÉSCIMO: 0,00% (zero por cento), no valor inicial do contrato.
CONTRATADA: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
Anibal Sales Oliveira Bastos. ASSINA PELO CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 12 de março de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:88BEF4CE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o
extrato do Quinto Aditivo Contratual resultante do Pregão Eletrônico
n° 2701.01/2021. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
VEICULOS
DESTINADA
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE.
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 15% (quinze por cento).
CONTRATADA:
L.
S.
FIALHO
–
ME.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Levi
Sousa
Fialho.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:22C7F0F6

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente
do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é
MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO
DE PALESTINA NA ZONA RURAL DE MERUOCA-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados
no
Orçamento
deste
exercício,
na
dotação:
1101.27.812.0133.1.052 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Quadras
Poliesportivas.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE
DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:
Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 30 de novembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:9D741003

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente
do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é
MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO
DE PALESTINA NA ZONA RURAL DE MERUOCA-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados
no
Orçamento
deste
exercício,
na
dotação:
1101.27.812.0133.1.052 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Quadras
Poliesportivas.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE
DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:
Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3A8C5C51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.03.41/2024

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.21.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através do Fundo
de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL e a
empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS – ME, inscrita no
CNPJ nº. 07.858.142/0001-33. Objeto: Contratação de serviços de
assessoria administrativa ao quadro de servidores do instituto de
previdência de Milagres-PREVIMIL. Valor Total do Contrato: R$
12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Amarildo Rodrigues
Farias.

Milagres/CE, 12 de março de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:C8AB4FB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PAA-CDS

O MUNICIPIO DE MILAGRES/CE, através da Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Agrário,
torna
público
aos
interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PAA-CDS, para Credenciamento de agricultores(as) familiares e
entidades socioassistenciais locais para execução do programa de
aquisição de alimentos- modalidade compra com doação simultânea-
cozinhas comunitárias e 138/2023 MDS/SDA e o Município de
Milagres/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação no período de 12/03/2024 a 20/03/2024 até às 13:30
horas, na Secretaria de Desenvolvimento agrário, situada à Rua
Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no município de