DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Milagres/CE, no horário das 07:30 às 13:30 horas. Abertura dos
envelopes: 20 de março de 2024, às 09:00 horas.

Milagres-CE, 12 de março de 2024.

JONAS ANSELMO MEIRA NÓBREGA.
Presidente da Comissão Especial.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:3A832EB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.03.12.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.1,cujo objeto é
aaquisição de materiais permanentes destinados à Secretaria
Municipal de Educação Básica, bem como às Unidades Escolares
da Rede Municipal de Milagres/CE.Início de recebimento das
propostas: a partir de14/03/2024 às 16h00min; 2. Abertura das
propostas:27/03/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de
preços:27/03/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone
(88)
3553-1255
ou
através
do
e-mail
licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 12 de março de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:BFAC5BD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO RDC
ELETRÔNICO 001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO

EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO RDC
ELETRÔNICO 001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
referente ao RDC ELETRÔNICO 001/2023SME - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O(A) Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade
RDC
ELETRÔNICO
Nº
001/2023SME
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA,
NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
vem
HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os
efeitos legais e jurídicos, na forma abaixo: 01 – SERTANUS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº
38.169.270/0001-01, sediada na Rua Padre Pereira, n° 120,
Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça/CE, representado pelo o Sr.
JOÃO PEDRO JOTA CUSTÓDIO (Sócio Administrador),
portador do documento de Identidade Nº 2001002267631 e CPF
nº 057.104.623-14, com o valor global R$ 6.449.423,43 (seis
milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte
três reais e quarenta e três centavos). Prefeitura Municipal de
Mombaça - CE, em 20 de fevereiro de 2024. HELENA DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
CONTRATUAL
DA
MODALIDADE: RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023SME -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20022401SME.MODALIDADE:
RDC
ELETRÔNICO
Nº
001/2023SME
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
COM 13 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:

ÓRGÃO
PROJETO/ ATIVIDADE
ELEMENTO
DE
DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
1003.12.361.0016.1.093

4.4.90.51.00
4.4.90.51.91
TRANS.
DO
FUNDEB
–
IMPOSTOS 30%

VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 6.449.423,43 (seis milhões,
quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte três reais
e quarenta e três centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de
vigência de 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogado nos
casos e formas previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas
alterações
posteriores.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO PEDRO JOTA
CUSTÓDIO (Sócio Administrador), da empresa SERTANUS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

Mombaça-CE, 20 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:286D6400

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
12032401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: SALDO DO
CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
12032401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: SALDO DO
CONTRATO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO, PERFURAÇÃO, BOMBEAMENTO COM ANÁLISE
FÍSICO-QUÍMICO
DE
POÇOS
ARTESIANOS,
COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
FERRAMENTAS
E
EQUIPAMENTOS,
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE:
0701.18.544.00061.036. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/
4.4.90.51.99.
FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O
valor global do contrato é de R$ 537.566,80 (quinhentos e trinta e sete
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA
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