DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LORENA 
FERREIRA 
PINHEIRO (Representante Legal) da empresa DIFERENCIAEL 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 12 de março de 2024.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4DC6858E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11032401SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11032401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE 
TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa 
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 11 de março de 2024.  
  
JÔNATAS MACHADO LIMA   
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F46A58F5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05022401SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05022401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 
LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 2.342,50 (dois mil, trezentos e quarenta e dois 
reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO 
(Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 05 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D80C4EA4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
12032401SEOF 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
12032401SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
ORÇAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
5.935,00 (cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO - ME.  
Mombaça - CE, 12 de março de 2024.  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B5B6B359 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº1203-A/2024 
 
MORADA NOVA – CE, 12 DE MARÇO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova - CE (SAAE), FRANCISCO DANYEL NOBRE 
BARROS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 
4º, inciso II, da Lei nº 1.571/2011 e pela Portaria nº 0201-E/2023 
(GAB) e obedecendo ao previsto no art. 3º, da Lei Municipal nº 
1.801/2017; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor do auxílio-alimentação, no âmbito desta Autarquia, a 
contar de 1º de março de 2024, será de R$ 1.058,24 (mil e cinquenta e 
oito reais e vinte e quatro centavos). 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE.