DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO 
RESPONSÁVEL: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
01 
(UM) 
IMÓVEL 
RURAL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO 
(LIXÃO), DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE 
  
FAVORECIDO: MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES DA SILVA, 
inscrito no CPF n°. 984.539.983-53. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 
14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2024. 
  
Orós-CE, 12 DE MARÇO DE 2024 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C003853E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N.º 2024.03.12.02 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.03.12.02 
  
O 
Município 
de 
Orós/CE, 
através da 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
ALUGUEL SOCIAL DO SR. SEBASTIÃO DANTAS FEITOSA, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-
CE 
  
FAVORECIDO: CARLOS ANANIAS VIANA PIRES, inscrito no CPF 
n°. 008.227.313.-80. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 
e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 
14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2024. 
  
Orós-CE, 12 DE MARÇO DE 2024 
  
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Assistencia Social e 
Desenvolvimento Economico 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AFC3EBCE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.03.12- 01 
 
Palhano-Ce, 12 de Março de 2024. 
   
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 12 de março de 2024, junto ao Gabinete do deputado De Assis 
Dinis para participar de uma reunião para tratar de solicitação de 
Emenda Parlamentar para o município de Palhano. Ficando atribuída 
01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
    
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:F150B006 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 002/2024-PE 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
  
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento 
da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 002/2024-PE, para 
a contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de 
gêneros alimentícios aos órgãos a Prefeitura e Palhano, Estado do 
Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 
22/03/2024. Nova data abertura das propostas: 22/03/2024, às 9:00 
AM, 
horário 
de 
Brasília-DF. 
Local 
do 
edital: 
www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, 
Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: 
www.novobbmnet.com.br.  
  
Palhano, Ceará, 12/03/2024.  
  
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:B1E2863D 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 12032024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, delega competência a Secretária Municipal de 
Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.  
  
Art. 1º – Conceder diária ao ASSESSOR ESPECIAL o Sr. 
FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, a ausentar-se do município 
pelo período de 04 (quatro) dias, para viagem realizada nos dias 17 e 
20 de março do corrente ano, no CONCURSO Miss model teen 
Brasil 2024, em Curitiba- Paraná, participará como assessor desta 
secretaria e coordenador municipal de concursos.