DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:B8E04FF1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220558 CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 
 
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 
20210558  
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 
  
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558  
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. 
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no 
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO 
AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA 
VIEIRA, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 
18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, 
MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por 
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já qualificados no contrato 
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, 
consubstanciado nas seguintes cláusulas:CLÁUSULA PRIMEIRA - 
DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do 
prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do 
art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA 
SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa 
decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 
Exercício 
2022 
Projeto 
1001.154510342.1.038 
Construção 
e/ou 
Restauração 
de 
Calçamento 
e 
Meio-Fio, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da 
data 
de 
sua 
publicação. 
CLÁUSULA 
QUARTA 
- 
DA 
RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.E por estarem 
justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de 
igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET 
CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2022 SEC. MUN. INFRA-
ESTRUTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
CNPJ(MF) 
07.738.057/0001-31 
CONTRATANTE 
TF 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ 
18.010.834/0001-43 
CONTRATADO(A)   
  
Piquet Carneiro-CE, 13 de março de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Presidente.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:73E5F533 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PUBLICAÇÃO DE SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220558 CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 
 
PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 
20210558  
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 
  
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558 
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. 
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no 
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO 
AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO, 
doravante 
denominado(a) 
CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA 
MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 
60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já 
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar 
o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo 
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 
31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 
Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de 
Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras 
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em 
vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - 
DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem 
justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de 
igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET 
CARNEIRO - CE, 28 de Junho de 2023. SEC. MUN. INFRA-
ESTRUTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
CNPJ(MF) 
07.738.057/0001-31 
CONTRATANTE-TF 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA- 
CNPJ 
18.010.834/0001-43- 
CONTRATADO(A)  
  
Piquet Carneiro-CE, 13 de março de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Presidente.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:F394AFFB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PUBLICAÇÃO DE TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220558 CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 
 
PUBLICAÇÃO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 
20210558  
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 
  
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558 
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. 
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no 
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO 
AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO, 
doravante 
denominado(a) 
CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA 
MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 
60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já 
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar 
o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo 
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 
30 de setembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 
Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de 
Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras 
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em 
vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - 
DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem 
justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de 
igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET 
CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2023 SEC. MUN. INFRA-
ESTRUTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
CNPJ(MF) 
07.738.057/0001-31 
CONTRATANTE 
TF 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ 
18.010.834/0001-
43CONTRATADO(A) 
  
Piquet Carneiro-CE, 13 de março de 2023.