DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Presidente. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E6CEE9EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. 
“REVOGA A PORTARIA N° 005/2024”. A PREFEITA 
MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – ESTADO DO CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; 
CONSIDERANDO O OFÍCIO N° 0082/GABPREF/2024, 
ORIUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
 
PORTARIA N° 010/2024, de 11 de março de 2024. 
  
“REVOGA A PORTARIA N° 005/2024”. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o Ofício n° 0082/GABPREF/2024, oriundo da 
Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. 
RESOLVE: 
Art. 1°. REVOGAR a PORTARIA N° 005/2024, de 26 de janeiro 
de 2024. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:B40B5874 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através do Gabinete do 
Prefeito, torna público o extrato do Contrato n° 202403050001 - 
resultante da Dispensa n° 04.002/2024. Valor Global: R$ 48.220,00 - 
Contratada: AC2B TECNOLOGIA EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Janio Amaro. Objeto: Prestação de serviços 
de licença de uso de plataforma web e aplicação móbile: plataforma 
web e aplicação móbile de assinatura eletrônica, para elaboração, 
controle e disponibilização em nuvem do processo eletrônico de 
contratação pública, contemplando as fases internam e externa nos 
termos do art. 17 da lei federal n9 14.133 de 19 de abril de 2021, 
devidamente integrado ao portal nacional de contratações públicas - 
PNCP e Transferegov, para atender as necessidades da Prefeitura 
Municipal de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela 
contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura 
do contrato: 05 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:F7C6C518 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.11.1. 
 
Aviso de Recurso – Tomada de Preços nº 2023.12.11.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o 
conhecimento 
dos 
interessados, 
que 
a 
empresa 
ARN 
CONSTRUÇÕES LTDA, ingressou com Recurso Administrativo 
contra a sua Inabilitação, junto ao julgamento da fase de Habilitação, 
referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
2023.12.11.1. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou através do telefone (88) 
3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 12 de março de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:BBE143B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.02.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ 
IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa 
e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez 
reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a 
Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 01,02,05,08,09,16,19,22,26 e 
29/01/2024 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para 
viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar 
documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS 
CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de fevereiro de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:74517B8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.03.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais) para fazer face a