DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
JOANA DARC MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de 
CHEFE DA CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES 
EXTERNO, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um 
reais), perfazendo um total de R$ 546,00 (Quinhentos e quarenta 
e seis reais) para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
02,08,20,21,26 e 28/02/2024 com a finalidade de acompanhar 
pacientes para realização de Exames e Consultas especializadas, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de fevereiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1A8D924E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.02.02.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo 
de Motorista, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02,06,08,22,26 e 
28/02/2024 com a finalidade de transportar pacientes para 
realizar consultas e exames especializados em Hospitais e 
Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de fevereiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8493D187 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.19.02.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
SOLANGE RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de 
Atendente de Consultório, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez 
reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 19,23 a 
27/02/2024 com a finalidade de acompanhar paciente(s) para 
Unidade Especializada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada 
a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta 
de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 
de fevereiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:897506F7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 008.02.02.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do 
cargo de Motorista, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 70,00 
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e 
vinte reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
02,09,23,26,27 e 28/02/2024 com a finalidade de transportar 
pacientes para realizar consultas e exames especializados em 
Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de fevereiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA  
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A0F8230C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Contratada: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, Pessoa 
Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 47.396.449/0001-84, 
com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 197, Serrinha, Fortaleza, 
Ceará, neste ato representada pelo Sr. ITALO MATHEUS DOS 
SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 065.382.873-01 portador da 
carteira de identidade nº 20073001095 SSP-CE. 
  
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que 
originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação 
Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei 
Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 
20240311.006-FMAS 
e 
20240311.007-SETAS. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NESTE TERMO DE REFERENCIA. Valor dos Contratos: R$ 
91.317,31 (noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e um 
centavos) e R$ 7.808,34 (sete mil, oitocentos e oito reais e trinta e 
quatro centavos), respectivamente. Data de Assinatura: 11 de Março 
de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Signatária: Aline