DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO
BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário Municipal da
Educação, inscrito no CPF: 009.***.***-30; 01(uma) diária, a fim de
viajar com destino a Crato/Ce., para participar do I fórum regional
CREDE 18/CECOM: Resultados preliminares SPAECE 2023 - EF e
recomposição e priorização curricular, a ser realizado no dia 12 de
março de 2024, na EEEP Violeta Arraes de Alencar, na cidade do
Crato/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 11 de março de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR
Secretário Da Administração E Planejamento
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:93A96656

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO,
ocupante do cargo de Coordenadora MAISPAIC, inscrita no CPF:
699.***.***-20; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Crato/Ce., para participar do I fórum regional CREDE 18/CECOM:
Resultados preliminares SPAECE 2023 - EF e recomposição e
priorização curricular, a ser realizado no dia 12 de março de 2024, na
EEEP Violeta Arraes de Alencar, na cidade do Crato/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 11 de março de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:B52B6BC8

SETOR DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO

EMPRESA REMANESCENTE – TERMO DE ACEITE

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce, através do Ordenador de
despesas, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a
empresa G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99, para apresentar sua carta aceito
ou não aceito como empresa remanescente na TOMADA DE
PREÇOS Nº. 22.10.001/2021-PMS, nas mesmas condições oferecidas
pelo licitante vencedora em Primeiro lugar, conforme planilha em
anexo, quanto a fase já executada. Sendo necessário a apresentação de
uma nova proposta de preços nos moldes da planilha aqui
apresentada, em até 48 (quarenta e oito) horas.
Considerando a rescisão contratual feita com a empresa W R
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI CNPJ sob o nº.
06.050.417/0001-45 em decorrência do processo administrativo da
TOMADA DE PREÇOS Nº. 22.10.001/2021-PMS, cujo objeto são os
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Municípios de
Saboeiro-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município de
Saboeiro - CE. 12 de março de 2024.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO,
Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Secretaria da Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:3422BE26

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO
RESUMIDO
DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
–
PREGÃO ELETRONICO Nº 07.02.001/2024-PMS. A Secretária da
Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides
Martins, Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo
acima citado para aquisição de Equipamento de digitalização de
imagens radiográficas (CR) para Raio-X (monocassete), com
impressora, para atender a demanda para a Unidade Mista de Saúde
Severino Miguel de Barro no Município de Saboeiro-CE, conforme
especificações no Termo de Referência, em favor da empresa:
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
71.256.283/0001-85, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois
mil reais).

Saboeiro-CE, em, 06 de março de 2024.

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:406FB2EA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ
sob
o
nº.
71.256.283/0001-85.OBJETO:aquisição
de
Equipamento de digitalização de imagens radiográficas (CR) para
Raio-X (monocassete), com impressora, para atender a demanda para
a Unidade Mista de Saúde Severino Miguel de Barro no Município de
Saboeiro-CE,
conforme
especificações
no
Termo
de
Referência.PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
07.02.001/2024,
CONTRATO Nº 07.03.001/2024 -FUNDAMENTO LEGAL:Lei
Federal nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 6 meses, contados da data de assinatura do
contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois
mil reais). DOTAÇÃO:07.001.0701.10.302.0026.2.024, elemento de
despesas nº 44905200, com recursos próprios e/ ou transferido de
outras fontes.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline
Aristides
Martins,
Secretária
da
Saúde.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Nayara Martins Santos de Almeida Felipe -
representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 07 de
março de 2024.