DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de doação nº 007 /2024.Doador: Carlos Aleixo dos Reis. CPF/CNPJ nº
41761359649. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
01 DVD:Vida e Obra Hermeto Pascoal e Edson Zampronha. Valor: R$ 52,00 (Cinquenta e
dois reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Carlos Aleixo dos Reis (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária).
DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23072.200844/2022-24.
Dispensa. Nº
7/2022. Contratante: FACULDADE DE
MEDICINA/UFMG. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025,
nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 544.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Médico Veterinário FREDERICO DE MEDEIROS RODR I G U ES ,
CRMV: 00481-VP (BA) Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029. Data
da assinatura: 08/03/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23204.008645/2022-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA. Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de r$ 779.999,97
(setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos), equivalente a 15,99% (quinze inteiros e noventa e nove centésimos por cento)
do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo qualitativo de itens na planilha
orçamentária. Vigência: 11/03/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.656.926,89. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23204.009714/2018-85.
Pregão. Nº 31/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E
ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de R$
412.709,10 (quatrocentos e doze mil, setecentos e nove reais e dez centavos), equivalente
a 16,64 % (dezesseis inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial da
avença, correspondente ao acréscimo quantitativo de itens da planilha orçamentária da
contratação originária. Vigência: 08/03/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.892.695,63. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 076433/2023-84. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) a granel para Abastecimento de recipientes com capacidade de 190 Kg (P190)
no Restaurante Universitário - RU/DISAE/UFPA e Substituição de recipientes com capacidade
de 45 kg (P45) na Escola de Aplicação - EA/UFPA, e manutenções nas redes externas do
RU/UFPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.040019/2019-39.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA.
Contratado: 31.525.825/0001-53 - DACAN CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do telhado do hospital
veterinário do setor palotina da universidade federal do paraná..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 26/02/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 855.547,28. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 179/2023.
Nº Processo: 23075.050330/2022-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA
GOMES MAGRI PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto o acréscimo ao
contrato no valor de r$ 170.000,00 que representa 13,09% do valor inicial atualizado do
contrato igual a r$ r$ 1.298.991,61. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao
contrato 179/2023, considerando o acréscimo acima mencionado, o valor total do
contrato passará para r$ 1.468.991,61.. Vigência: 11/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.468.991,61. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de
Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem
recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão
desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002,
em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.
AROMA-CAR IND E COM DE AROMATIZANTES PARA VEICULOS LTDA, CNPJ:
02.351.094/0001-79, Ata 398/2022- Empenho: 2023NE003333.
O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a
contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
Superintendente de Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de
Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem
recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão
desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002,
em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.
HIDROLUX -IND E COM DE MAT HIDRAULICOS EIRELI, CNPJ: 13.914.027/0001-31,
Ata 532/2022- Empenho: 2023NE002423.
O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a
contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
Superintendente de Infraestrutura
17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90004-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 153063-15230-2024NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Simplificado para
Professor Substituto, aberto através do Edital n° 17, de 26 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. Nº 3, de 04 de janeiro de 2024 (1ª Retificação, de 5 de janeiro de 2024; 2ª Retificação,
de 11 de janeiro de 2024; e 3ª Retificação, de 19 de janeiro de 2024).
.
CENTRO
UNIDADE DEMANDANTE
ÁREA / SUBÁREA
TOTAL VAGAS
CO N C .
CLAS.
NOME
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
AC
1º
AUVANI ANTUNES DA SILVA JUNIOR
.
CAA
NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CIÊNCIAS DA SAÚDE
1
AC
2º
WLISSES HENRIQUE VELOSO DE CARVALHO DA SILVA
.
AC
3º
RONALDO DA CELERINO DA SILVA
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
CAA
NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA
MEDICINA
2
AC
1º
BARTOLOMEU ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR
.
AC
2º
BRUNA RAFAELA DE ARAUJO OLIVEIRA
.
CAA
NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA
SAÚDE COLETIVA/SAÚDE PÚBLICA
1
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
AC
1º
JONATAN WILLIAN SOBRAL BARROS DA SILVA UCHOA
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
AC
1º
ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA
.
AC
2º
VERONICA DEL PILAR PROANO CARRAZZONI
.
CAA
NÚCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM
1
AC
3º
FLAVIA SUZUE DE MESQUITA IKEDA
.
AC
4º
MARIA CECILIA BELTRAO RAPOSO
.
AC
5º
FABIOLA MENDONCA DE VASCONCELOS
.
AC
6º
DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO
.
Lei nº 12.990/2014
.
PPP
1º
SABRINA KEITTY GOMES DO NASCIMENTO
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
CAA
NÚCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO
DESIGN E DESIGN DE MODA
1
AC
1º
CECILIA DA ROCHA PESSOA
.
DECRETO Nº 9.508/2018
.
PCD
1º
NUBIA FERNANDA LAISMANN
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
AC
1º
DANIEL MAGALHAES DE ANDRADE LIMA
.
CAA
NÚCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO
FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO CULTURAL
1
AC
2º
LEONARDO CASTRO GOMES
.
AC
3º
CARLA SELLAN DA SILVA