DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN
O Coordenador do Programa de Pós Graduação Design avisa que foi prorrogado
o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024
(Cursos de Mestrado e Doutorado) até o dia 13/03/2024, das 0h às 22h.
NEY DE BRITO DANTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.008179/2024-91. / Protocolo de Intenções nº 01/2024-UFPE, celebrado em
07.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE NAGASAKI, Japão.
/ OBJETO: Desenvolver a cooperação acadêmica e educacional e promover o entendimento
mútuo entre as duas Universidades. / VIGÊNCIA: 05 (Cinco) anos a partir da data de assinatura
dos representantes de ambas as Universidades. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE NAGASAKI: Sr. Nagayasu Takeshi - Presidente.
Processo nº 23076.008179/2024-91. / Protocolo de Intenções nº 02/2024-UFPE, celebrado
em 07.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE N AG A S A K I ,
Japão. / OBJETO: Promover a qualificação de pessoas e construir conhecimentos e
competências científicas e técnicas de referência mundial, seguindo sólidos princípios
éticos, socioambientais e culturais. / VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura dos
representantes das partes, até 31.03.2027. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE NAGASAKI: Sr. Nagayasu Takeshi - Presidente. ALFREDO
MACEDO GOMES. Reitor
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
Informamos que foi INDEFERIDO o recurso interposto pela empresa PORTO
LIVRE EMPREENDIMENTOS EIRELI. Dessa forma, mantém-se a habilitação das empresas: 1)
KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 53.142.066/0001-82, e 2) PORTO LIVRE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.300.142/0001-98. A abertura das propostas dar-se-á às
09h (horário de Brasília) do dia 14/03/2024 na sala de reuniões da Coordenação de
Licitações. Mais informações: licitacoes@ufpe.br ou (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), homologada como
Instituição Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado do Rio Grande
do Norte por meio do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, torna
público a seleção de processo seletivo simplificado para TUTORES e SUPERVISORES acadêmicos
do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), conforme abaixo especificado: 1. O processo
seletivo simplificado será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da
UFRN; 2. A inscrição será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço
www.comperve.ufrn.br; 3. Não haverá cobrança de taxa de inscrição; 4. A inscrição deverá ser
solicitada conforme orientações constantes no Capítulo 6 do Edital N. 01/2024, no período de
20 a 24 de março de 2024; 5. O processo seletivo simplificado terá validade de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da publicação do seu resultado; 6. O Edital completo e instruções
específicas do processo seletivo simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico
www.comperve.ufrn.br; 7. Os requisitos para participação no processo seletivo simplificado
estão dispostas no Capítulo 2 do Edital N. 01/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18
de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de
26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif. Geral
Nome
Média
.
1º lugar
LAVÍNIA MABEL VIANA LOPES
9,33
.
Departamento de Fonoaudiologia - Campus de
Natal/RN
Saúde Coletiva
Adjunto-A /DE
Unanimidade
2º lugar
DEBORA MOURA PASSOS
9,24
.
(23077.142881/2023-41)
3º lugar
HANNAH SHIVA LUDGERO FARIAS
8,93
.
4º lugar
ARIANA ELITE DOS SANTOS
8,29
Em 12 de março de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527003089202327. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar - parte I . Total de Itens Licitados: 166. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2024) 155014-26443-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 284, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 11/2024- P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 21, de 30/01/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 076/2023,
DOU n° º 128, de 07/07/2023, Homologação: nº 96/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
162, de 24/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 115/2023, DOU n° 194, de
10/10/2023, Homologação: nº 134/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 234 de
11/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 063/2023, DOU nº 95, de 19/05/2023,
Homologação: nº 75/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 127, de 06/07/2023, Seção 3;
CONSIDERANDO os Editais n° 115/2023, DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº
144/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço
de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.010851/2024-58
André Martins Ornelas
20H
Dermatologia / Ensino tutorial
/ Habilidades e Comunidade /
Internato 
e
Residência
Médica / Vivência.
. 23077.017500/2024-78
ROBERTA MARIA ZAMBON MAZIERO
20H
Dança, Inclusão e Ensino.
. 23077.019354/2024-15
MARIANA LIMA DE SOUZA
20H
Educação Musical, Prática de
Ensino 
e
Estágio
Supervisionado
. 23077.024386/2024-32
Ana Luiza Souza Tavares
20H
Língua Inglesa.
. 23077.009940/2024-51
LENO GÓES DELGADO DE MEDEIROS
20H
Ensino tutorial em Medicina /
Habilidades Clínicas / Ensino
baseado na comunidade /
Internato.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 285, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85 de 06/05/2022
Seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3;
CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU 121 de
29/06/2022 Seção 3 e nº 15/2024-PROGESP publicado no DOU 25 de 05/02/2024 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A
falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à
referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.188527/2023-63
ANTÔNIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO
40h
Biofísica, 
Física 
e
Bioestatística.
.
23077.016098/2024-63
DIOGO VALE
20h
Ciências Humanas e Sociais
em 
Alimentação 
e
Nutrição.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS