DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 286, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171,
de 06/09/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 122/2023-PROG ES P
publicado no DOU 208 de 01/11/2023 Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de
Segurança nº 0800113-16.2024.4.05.8402.
CONVOCA o candidato JOHN PABLO CANDIDO DANTAS SILVA, habilitado em
Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Contabilidade Tributária, Auditoria e Perícia
Contábil, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo
23077. 012738/2024-15 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle
de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação
temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral;
Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório
apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de
graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e)
Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de
residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do
candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e
à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23078.539156/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 02.040.388/0001-80 - INTERNET SECURITIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Retificar
o item 15.2 do anexo i - termo de referência (doc. Sei 3285639) do contrato, para corrigir
o índice de reajuste do contrato, considerando a previsão no art. 24 da instrução
normativa sgd/me nº 1, de 4 de abril de 2019, que determina para as contratações de
serviços de tecnologia da informação a adoção obrigatória do icti - índice de custos de
tecnologia da informação, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada
- ipea e não o igpm/fgv como constou no termo de referência.
Considerando o que consta no item 1.1.1. A redação do item 15.2 do anexo i - termo de
referência do contrato passa a ser a seguinte:
"[...]
15.2. Dentro do prazo de vigência do contrato, os preços contratados serão reajustados
após o interregno de um ano, tomando por base a variação dos custos apurados pelo icti
- índice de custos de tecnologia da informação, mantido pela fundação instituto de
pesquisa econômica aplicada - ipea, utilizando-se das fórmulas abaixo, exclusivamente para
as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
r = vo x ir [(i1 - io) / io]
v1 = vo + r
onde:
io - índice correspondente à data base da proposta;
i1 - índice correspondente à data para qual se deseja reajustar o valor;
ir - índice de reajustamento;
r - valor do reajustamento procurado;
vo - preço original da proposta, na data base (valor a ser reajustado);
v1 - preço final já reajustado.". Vigência: 07/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 206.044,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078578980202358. Objeto: Aquisição de ferragens, brocas,
serras, para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da
UFRGS. . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90019-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIASGnet - 12/03/2024) 153114-15235-2023NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE CONCURSOS, MOBILIDADE E
ACO M P A N H A M E N T O
EDITAL Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DE CONSULTA
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria 4989 de 01/10/2020, do Magnífico Reitor,
resolve:
Tornar público o resultado do Edital de Consulta nº 01, de 21 de Fevereiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de Fevereiro de 2024, por meio do qual
candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Nutricionista, regido pelo Edital
nº 18/2018 - Região Litoral, foram consultados quanto ao interesse em serem nomeados
para a Região Porto Alegre.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.221984/2023-57.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ),
CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Caracterização geológica de reservatórios basálticos da Formação Serra Geral
(Cretáceo Inferior) para avaliação da viabilidade de estocagem de CO2 na bacia do Paraná,
Brasil - GECO2 Valor Total: R$ 29.102.792,33 (vinte e nove milhões, cento e dois mil,
setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos)
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23079.054232/2018-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 11/03/2024 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23079.015655/2018-10.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente
termo tem a finalidade de:
1.1.1 excluir do contrato a unidade/local pró-reitoria de graduação e pesquisa - pr2,
localizada na rua paulo emídio barbosa, nº 485, quadra 1a, parque tecnológico da ufrj - ilha
do fundão - rio de janeiro/rj.
1.1.2 suprimir, conforme previsto na cláusula décima terceira do contrato, e no 65, inciso
i, alínea "b" e §1º da lei 8.666/93, 1034 m² (mil e trinta e quatro metros quadrados) de
área referente ao lote i - unidades da área industrial da ilha do fundão - pr2, considerando
a exclusão de que trata a subcláusula 1.1.1 acima.
1.1.3 revisar os preços por m² segundo o art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/93,
tendo em vista a supressão de área, conforme descrito no anexo.. Vigência: 11/03/2024 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.208,96. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23079.207670/2023-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05
- ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.207670/2023-41 e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 29/2023, correspondente às alterações
promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência
de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas
na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65,
§ 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de
contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.849.914,40. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº23082.033054/2023-99. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARIA DA CONCEIÇÃO GASPAR LTDA - CESMAC, CNPJ nº
05.379.062/0001-70. Objeto: o estabelecer as condições de cooperação entre os
PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "Investigações em Educação a
Distância no contexto de Instituições de Ensino Superior do Estado do Piauí e Maranhão",
que visa a realização de quatorze linhas de investigação sobre aspectos tecnológicos e de
gestão na temática da Educação a Distância, realizadas por uma turma do programa de
mestrado PPGTEG - Programa de Tecnologia e Gestão em Educação a Distância, composta
por funcionários da faculdade IESM que atua nos Estados do Piauí e Maranhão, sob
orientação de docentes do programa com o objetivo de culminar com a apresentação de
produto e dissertação a serem avaliados por banca e escrita de artigos para publicação.
Valor: R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: até 28 de fevereiro
de 2026 a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/03/2024.
Candidato(s) que aderiu(iram) ao Edital
de Consulta nº 01/2024 e
manifestou(aram) interesse em assumir na Região Porto Alegre:
. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/NOMEAÇÃO
NOME
. 9º
SHANA ELISE BARBIERO SANTOS
Os demais candidatos não manifestaram interesse em serem nomeados para a
Região Porto Alegre.
MARCELO SOARES MACHADO
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