DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 116/2023
N° Processo: 23089.038402/2023-54. Conveniada: A Universidade Federal de São Paulo
UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ:
07.437.996/0001-46 e a empresa Termomecanica São Paulo S.A - CNPJ: 59.106.666/0001-71,
resolvem firmar o presente Acordo de Parceria nº 116/2023, que tem por objeto atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de nanomateriais para a obtenção de
nanopartículas de óxido de zinco a partir de compostos do segmento metalúrgico.
Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 06/03/2024 à 06/06/2025.
Data de Assinatura: 06/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23746.005602/2020-98.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
10.903.973/0001-94 - EXTINSETO, IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021, visando à Prorrogação do prazo de
vigência por mais 30 (trinta) meses e ao reajuste de preços. Vigência: 25/04/2024 a
25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.108,45. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Acordo de Cooperação Técnica no D.O. de 06/03/2024, seção 3, pág. 45.
Onde se lê: Instituto Federal da Bahia - IFBA - Campus Porto Seguro,
Leia-se Instituto Federal da Bahia - IFBA - Processo: 23746.002747/2023-89
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a utilização de forma gratuita das
dependências do Colégio Municipal de Porto Seguro - CMPS, visando oferta de cursos
regulares no turno noturno da Universidade Federal do Sul da Bahia. Signatários:
Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA -
PMPS. Vigência: 04 anos. Data Assinatura: 23/02/2024. Processo: 23746.001064/2024-95
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2024
ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL DE N° 83/2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, torna publico a ANULAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO para o provimento do cargo de professor do Magistério Superior,
regido pelo edital de n° 83/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 28 de
setembro de 2023, seção 3, página 59, para a área de:
Engenharias; Engenharia Química; Balanços Globais de Matéria e Energia,
Reatores Químicos; Higiene e Segurança do Trabalho em atendimento à Decisão proferida
DESPACHO n.º 5/2024/GABREITORIA/REITORIA.
Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição encontram-se
publicados no site http://ufvjm.edu.br.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.012018/2023-35.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização
de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, nas categorias motorista, mecânico
automotivo, auxiliar de mecânica automotiva e supervisor de logística, a serem executados
na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos municípios de
Redenção e Acarape, no Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 1.742.356,80. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.001711/2024-63. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Núcleo de
Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - (Nutec). Objeto: Estimular e promover a
cooperação entre as Partes e à colaboração em atividades acadêmicas e científicas na área
de química, alimentos e meio ambiente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se
aplica. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: de 12/03/2024 a 12/03/2029. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque e Francisco das Chagas Magalhães.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
Resultado de Inscrições
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de
abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o
credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei
13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos
destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da
celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
045
Associação Curumins
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do Edital
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 11 de março de 2024.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-
82, Ata de Registro de Preços nº 02/2024, firmada com a empresa: ALCALA COZINHAS
INDUSTRIAIS LTDA, 47.673.832/0001-32, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de
preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo.
Item 2: Valor total da ATA: R$46.000,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025.
Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento
e Administração); Pela Contratada: Rodrigo Rosa Barreto (Representante Legal).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-
82, Ata de Registro de Preços nº 03/2024, firmada com a empresa: WENDEL ROSA
BARRETO, 52.707.488/0001-95, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços
para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 3:
Valor total da ATA: R$20.500,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela
Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento
e
Administração); Pela Contratada: Wendel Rosa Barreto (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-
82, Ata de Registro de Preços nº 04/2024, firmada com a empresa: DMGR COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, 24.090.700/0001-82, Pregão Eletrônico
nº 44/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens
permanentes e materiais de consumo. Item 4: Valor total da ATA: R$1.650,00. Vigência da
Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de
Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Silvia Grigolli Ranieri
(Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-
82, Ata de Registro de Preços nº 05/2024, firmada com a empresa: G MORAES TELLES
CONSULTORIA E TREINAMENTOS, 28.310.813/0001-05, Pregão Eletrônico nº 44/2023.
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e
materiais de consumo. Itens 5 e 10: Valor total da ATA: R$45.270,00. Vigência da Ata:
12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo
(Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Gabriel Moraes Telles
(Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-
82, Ata de Registro de Preços nº 06/2024, firmada com a empresa: D.S.E. INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, 15.318.347/0001-54, Pregão Eletrônico nº 44/2023.
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e
materiais de consumo. Item 6: Valor total da ATA: R$12.000,00. Vigência da Ata:
12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo
(Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Diego Cirillo Lachman Gomes
(Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-
82, Ata de Registro de Preços nº 07/2024, firmada com a empresa: DAVANTI MAQUINAS,
MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 44.259.236/0001-12, Pregão Eletrônico nº
44/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens
permanentes e materiais de consumo. Item 8: Valor total da ATA: R$391.620,24. Vigência
da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de
Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Lorena Fenanda
Dantas Ferreira (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-
82, Ata de Registro de Preços nº 08/2024, firmada com a empresa: GDAI INDUSTRIA &
COMERCIO ELETRONICOS LTDA, 32.084.616/0001-84, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de
consumo. Item 9: Valor total da ATA: R$330.200,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a
12/03/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração); Pela Contratada: Vera Maria Leite de Siqueira Almeida
(Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-
82, Ata de Registro de Preços nº 09/2024, firmada com a empresa: ANTONIA RAIMU N DA
ALVES, 12.560.585/0001-83, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Objeto: Registro de preços para
a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 11: Valor
total da ATA: R$11.000,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela
Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento
e
Administração); Pela Contratada: Antonia Raimunda Alves da Silva (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.055879/2023-
82, Ata de Registro de Preços nº 01/2024, firmada com a empresa: MWV DISTRIBUIDORA
LTDA, 49.649.839/0001-44, Pregão Eletrônico nº 44/2023 - Objeto: Registro de preços para
a futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo. Item 1: Valor
total da ATA: R$114.930,00. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Assinam: Pela
Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento
e
Administração); Pela Contratada: Mariane Winkert Veiga (Representante).
EDITAL Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de
28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período
de 19/03/2024 a 07/04/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus
Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, CEP:
85602-863, Caixa Postal 135, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério
Federal Substituto, na área/subárea de Arquitetura, Urbanismo e Design/Arquitetura e
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